O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira, 28, que a proibição das chamadas bets não vai prejudicar o futebol brasileiro. Durante uma cerimônia voltada ao futebol feminino, o petista disse que os contratos com empresas de apostas representam, segundo sua estimativa, “menos de 7% da arrecadação” dos clubes.
Lula também citou títulos conquistados pela Seleção Brasileira antes da popularização das plataformas de apostas esportivas. “Os melhores momentos do futebol brasileiro não tinham bets”, afirmou. O presidente mencionou os títulos mundiais de 1958, 1962, 1970, 1994 e 2002.
A declaração ocorre em meio à reação de clubes e entidades do futebol à Medida Provisória (MP) que proibiu a operação das casas de apostas online no país.
MP proíbe operação e publicidade
Lula assinou a MP nº 1.394 na última sexta-feira, 25. O texto proíbe, em todo o país, a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa. A medida alcança tanto apostas esportivas quanto jogos on-line e também atinge autorizações concedidas por Estados e pelo Distrito Federal.
A MP também estabelece um cronograma para a retirada das plataformas. Os apostadores podem acessar os sites e aplicativos até 5 de outubro para retirar os valores disponíveis. A partir de 6 de outubro, as plataformas deverão ser bloqueadas no país.
Para Lula, as empresas do setor podem buscar outras atividades. O presidente também afirmou que os clubes precisam procurar novas fontes de receita.
Entidades recorrem ao STF
Também nesta segunda-feira, a Associação Nacional de Jogos e Loterias e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a MP. As entidades entregaram o pedido ao ministro Luiz Fux, que atua como relator das ações relacionadas ao setor.
As associações questionam a proibição das apostas de quota fixa e defendem a manutenção do modelo regulado. O pedido ainda será analisado pelo STF.
O governo federal também havia programado uma reunião com representantes dos clubes para esta terça-feira, 29, para discutir os impactos da medida. O Ministério do Esporte, porém, adiou o encontro e ainda não definiu uma nova data. Segundo a pasta, a mudança ocorreu por questões logísticas e pela dificuldade de deslocamento dos participantes.
A reunião deveria tratar dos efeitos da proibição sobre os clubes e dos contratos de patrocínio com empresas de apostas. Lula não participaria do encontro, e clubes ameaçaram não comparecer sem a presença do petista.
