O ministro Luiz Fux passou a oficialmente compor a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 23. A mudança de colegiado por parte dele faz com que a Corte tenha uma nova composição de forças entre as suas duas Turmas.
Nos últimos anos, Fux era parte da 1ª Turma. Nela, passou a ser voto vencido em julgamentos relacionados à suposta tentativa de golpe de Estado. Em setembro, por exemplo, foi o único dos cinco integrantes do colegiado a votar pela absolvição de Jair Bolsonaro. Com os votos de Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, o ex-presidente da República acabou condenado a 27 anos de prisão.
Com a saída de Fux, a 1ª Turma passa a contar, temporariamente, com quatro integrantes: os já mencionados Moraes, Zanin, Cármen e Dino. Este último assumiu a presidência do colegiado no início deste mês. A eles se juntará o próximo ministro do STF, a ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva — na reportagem “A captura do Estado pelo petismo”, publicada na Edição 292 da Revista Oeste, o jornalista Edilson Salgueiro informa que o advogado-geral da União, Jorge Messias, é o favorito para a vaga.
Zanin e Dino chegaram ao STF depois das indicações feitas por Lula em seu atual mandato. Dessa forma, a 1ª Turma passará a ter maioria composta de ministros indicados no decorrer dos últimos três anos pelo petista.
Fux e a movimentação das Turmas do STF
A mudança de Turma por parte de Fux ocorreu a partir de movimentações recentes no STF. Então integrante da 2ª Turma, Edson Fachin assumiu a presidência da Corte no início de outubro.
Então presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso assumiu a cadeira de Fachin na 2ª Turma. Tal situação, no entanto, durou poucas semanas. Afinal, o magistrado resolveu antecipar a sua aposentadoria e deixou a Corte na última sexta-feira, 17, quando votou a favor da legalização do aborto até a 22ª semana da gestação.
Decano do STF, Gilmar Mendes é o presidente da 2ª Turma. Além dele e de Fux, o colegiado conta com as presenças de Dias Toffoli e os dois ministros indicados por Bolsonaro: Nunes Marques e André Mendonça.
O presidente do STF, cargo atualmente ocupado por Fachin, não integra nenhuma das duas Turmas da Corte.
