A polícia boliviana prendeu o ex-presidente Luis Arce, nesta quarta-feira, 10, em decorrência de uma investigação sobre desvios de recursos do Fundo Indígena do país. Arce deixou a Presidência da Bolívia há pouco mais de um mês.
Segundo María Nela Prada, ex-ministra do governo Arce, a polícia prendeu o ex-presidente em sua residência em La Paz.
Prada divulgou um vídeo em que informa que Arce estaria detido na sede da Força Especial de Luta Contra o Crime Organizado (FELCC).
“Quero denunciar perante o povo boliviano e a comunidade internacional que, há pouco, o ex-presidente Luis Alberto Arce Catacora foi sequestrado em Sopocachi”, afirmou Prada.
A ex-ministra também relatou que a detenção teria ocorrido sem mandado judicial, enquanto Arce estava sozinho em casa.
Até o momento, o governo boliviano não emitiu nenhum posicionamento sobre a prisão do ex-presidente.
A Procuradoria boliviana teria instaurado uma investigação contra Arce, suspeito de envolvimento no desvio de recursos do Fundo Indígena, que tinha como objetivo financiar projetos para comunidades indígenas e rurais do país.
Saída de Luis Arce do governo encerrou domínio da esquerda
Arce deixou a Presidência no dia 8 de novembro, período marcado pela mais grave crise econômica em 40 anos na Bolívia.
Com a saída dele, Rodrigo Paz assumiu o cargo, tornando-se o primeiro representante da direita a liderar o país depois de 20 anos de governos de esquerda.
Esquema de desvios e funcionamento do Fundo Indígena
De acordo com as investigações, Arce teria autorizado transferências de verbas do Estado para contas privadas, incluindo a da ex-deputada Lidia Patty, atualmente presa no presídio de Obrajes.
O escândalo é apontado como um dos maiores casos de corrupção da história recente do país.
O Fundo de Desenvolvimento Indígena Originário Camponês, conhecido como Fondioc, era responsável pela gestão de 5% do Imposto Direto sobre Hidrocarbonetos.
O objetivo era apoiar projetos produtivos em áreas rurais. Entre 2006 e 2014, o órgão administrou mais de 3.197 milhões de bolivianos, cerca de US$ 460 milhões.
O conselho do Fundo reunia ministérios — entre eles o da Economia, sob comando de Arce — e entidades sociais ligadas ao partido MAS (Movimento Alternativa Socialista), antiga sigla de Arce.
A proposta era garantir participação indígena no governo, mas a estrutura favoreceu práticas com pouca fiscalização e alta liberdade para distribuir recursos.
Em 2015, a Controladoria-Geral do Estado encontrou 153 projetos parados ou inexistentes, gerando um prejuízo inicial de 71 milhões de bolivianos, aproximadamente US$ 10 milhões.
Auditorias elevaram o total de projetos com irregularidades para mais de mil, e o dano estimado passou a US$ 182 milhões.
Crise de credibilidade e denúncias públicas
Os investigadores identificaram repasses sem justificativa técnica, pagamentos em contas pessoais de dirigentes e aprovações de projetos sem a documentação exigida.
A falta de controle agravou a crise de credibilidade do Fundo e expôs falhas profundas na gestão pública.
O cenário se agravou em 2014, ano eleitoral, quando o Fundo, mesmo endividado em mais de 310 milhões de bolivianos, liberou 575 milhões de bolivianos em desembolsos.
Há denúncias de uso desses valores em atividades políticas, como grandes mobilizações, aumentando a pressão sobre o governo e resultando na intervenção do Fundo em 2015.
A denúncia de Marco Antonio Aramayo, então diretor-executivo, sobre projetos fictícios e desvios sistemáticos marcou o início público do escândalo.
Seu julgamento e morte sob custódia geraram debate nacional acerca das responsabilidades das instituições e do uso político de investigações criminais.
A acusação contra Arce está relacionada à sua atuação no conselho gestor do Fundo e à participação em decisões administrativas no período de consolidação das irregularidades.
A Promotoria investiga se houve omissão, autorização ou aval para os desvios, mas ainda não apresentou cálculo do prejuízo especificamente atribuído ao ex-presidente.
Luis Arce foi ministro de Evo Morales
Ex-ministro de Evo Morales, Arce chegou à Presidência apoiado pelo ex-chefe, mas a aliança se desfez, gerando divisões no campo da esquerda boliviana.
Durante sua gestão, o país consumiu quase todas as reservas cambiais para manter subsídios amplos à gasolina e ao diesel.
A inflação atingiu 19% em outubro, depois de alcançar 25% em julho.
O atual presidente, Rodrigo Paz, sinalizou a intenção de reduzir mais da metade dos subsídios aos combustíveis e apresentou um plano chamado “capitalismo para todos”, com foco na formalização da economia, na diminuição da burocracia e no corte de impostos.
