O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para revogar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A solicitação foi apresentada após a divulgação de uma carta escrita por Bolsonaro e lida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) durante uma transmissão ao vivo, neste sábado (11).
Na mensagem, Bolsonaro afirma que Flávio é seu “porta-voz”, pede união entre os aliados e defende a pré-candidatura do senador à Presidência da República.
“GRAVÍSSIMO! Bolsonaro hoje disse que Flávio Bolsonaro é seu porta-voz, em carta que teve ampla repercussão. Nós estamos pedindo a revogação da prisão domiciliar por entender que Jair Bolsonaro está ferindo as medidas cautelares com esse tipo de atitude. Eles estão testando o Supremo e tratando o próprio Jair Bolsonaro como candidato. É um absurdo!”, escreveu o petista no X.
Para Lindbergh, a divulgação da carta configura descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente. Segundo o parlamentar, Bolsonaro está proibido de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente, inclusive por meio de terceiros, para divulgar mensagens, áudios ou vídeos.
“O descumprimento é objetivo, deliberado e confessado”, afirma Lindbergh no pedido encaminhado ao STF. O deputado sustenta que a carta foi produzida com o objetivo de ser divulgada nas redes sociais, utilizando uma visita familiar autorizada para burlar as restrições impostas pela Corte.
No documento, o parlamentar pede a revogação da prisão domiciliar humanitária e a regressão de Bolsonaro ao regime fechado, por considerar que houve falta grave no cumprimento das condições impostas pela Justiça. Lindbergh também solicita que o STF aplique multa de R$ 100 mil ao senador Flávio Bolsonaro pela divulgação da carta.
