A Justiça de São Paulo manteve a condenação da Latam ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma família que ficou duas semanas sem suas bagagens depois de uma viagem internacional. Entre os itens extraviados estavam medicamentos de uso contínuo e controlado de um jovem de 22 anos com deficiência.
O casal de idosos viajava com o filho de volta do Japão para São Paulo, com conexão em Londres. Durante o trajeto, a Latam cancelou o voo previsto na capital inglesa alegando problemas operacionais e reacomodou os três passageiros em uma aeronave da British Airways.
A família relatou ter permanecido cerca de oito horas no aeroporto até o novo embarque, sem assistência material adequada e enfrentando dificuldades de comunicação durante o atendimento.
Seis malas ficaram extraviadas por duas semanas
Quando chegaram ao Brasil, os passageiros não receberam as seis malas que haviam sido despachadas. Os pertences só foram devolvidos cerca de duas semanas depois.
Além de roupas e objetos pessoais, as bagagens continham os medicamentos utilizados pelo jovem. Durante parte desse período, ele ficou sem os remédios porque seria necessária uma nova consulta médica e uma nova receita para conseguir comprá-los no Brasil.
O episódio também afetou a mãe do rapaz, que, segundo o processo, adoeceu diante da situação enfrentada pela família.
Justiça fixa R$ 5 mil para cada passageiro
Em primeira instância, o juiz Luiz Fernando Grassi reconheceu a responsabilidade da companhia aérea pelos prejuízos provocados aos consumidores e determinou o pagamento da indenização.
O valor total foi estabelecido em R$ 15 mil, correspondendo a R$ 5 mil para cada um dos três passageiros.
A Latam recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo e sustentou que o cancelamento ocorreu por causa de uma manutenção não programada, necessária por motivos de segurança. A empresa também tentou atribuir à British Airways a responsabilidade pelo extravio das bagagens.
Tribunal mantém condenação da Latam
A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou os recursos e manteve a condenação.
Os desembargadores entenderam que a responsabilidade da transportadora também alcança falhas ocorridas na prestação do serviço, incluindo os transtornos provocados pelo extravio prolongado das bagagens.
A Latam informou que não comenta processos judiciais.
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