Após cerca de um mês de espera por uma decisão judicial, a Prefeitura de Teresina conseguiu concluir a licitação e assinar os contratos com as empresas responsáveis pela limpeza pública da capital. A liberação ocorreu na noite de terça-feira (13), por decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), e foi anunciada nesta quarta-feira (14) pelo prefeito Silvio Mendes.
O processo estava travado por uma liminar da Justiça de primeira instância, que impedia a homologação da licitação e a assinatura dos contratos. Embora a Prefeitura pudesse avançar com outros procedimentos, a contratação das empresas permanecia bloqueada.
Para reverter a decisão, a Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb) e a Procuradoria-Geral do Município (PGM) recorreram ao Tribunal de Justiça.
Com a autorização judicial, a comissão responsável concluiu, nesta quarta-feira, as etapas finais da licitação, com aval do diretor-presidente da Eturb, Vicente Moreira Filho. Os contratos foram assinados no mesmo dia, abrindo caminho para substituir as contratações emergenciais por acordos de maior duração.
Duas empresas vão assumir a limpeza pública de Teresina
A Sustentare Saneamento ficará responsável pelas zonas Centro, Norte e Leste. Já a Litucera Limpeza e Engenharia assumirá os serviços nas zonas Sul e Sudeste.
As empresas foram selecionadas por concorrência pública. Com contratos de maior duração, a Prefeitura pretende deixar para trás o modelo emergencial utilizado para manter a coleta de resíduos e os demais serviços de limpeza urbana.
O diretor-presidente da Eturb, Vicente Moreira Filho, destacou que a conclusão da licitação permitirá substituir as soluções provisórias por contratos que ofereçam melhores condições de planejamento e execução dos serviços.
“Estamos superando um cenário em que as contratações emergenciais eram necessárias para assegurar a continuidade dos serviços, mas representavam soluções provisórias.”
Vicente Moreira Filho afirmou ainda que a escolha das empresas por concorrência pública e a maior duração dos contratos deverão proporcionar mais estabilidade à operação e condições para melhorar os serviços prestados à população.
Silvio Mendes reconhece que limpeza da capital precisa avançar
Ao anunciar a decisão judicial, Silvio Mendes reconheceu que, apesar das melhorias verificadas, a limpeza pública de Teresina ainda não atingiu o padrão de qualidade desejado pela gestão municipal.
O prefeito considera que a entrada das novas empresas permitirá avançar na execução dos serviços. Ele também ressaltou a importância de evitar impedimentos indevidos aos procedimentos administrativos e de garantir a regularidade da coleta de resíduos e da limpeza urbana.
A Prefeitura de Teresina afirma que o processo licitatório foi conduzido dentro das exigências legais, com transparência, publicidade e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.
Apesar da assinatura dos contratos, as novas empresas ainda não receberam autorização para iniciar as atividades. A Eturb deverá se reunir com representantes das duas contratadas para definir os procedimentos operacionais e as regras de transição. Somente depois serão emitidas as ordens de serviço.
A administração municipal não informou uma data para o início das operações sob os novos contratos.
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