A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal deverá julgar presencialmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Juscelino Filho (União-MA), ex-ministro das Comunicações do governo Lula.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o entendimento da Corte é que um julgamento virtual poderia indicar tratamento desigual entre políticos da oposição e da base.
Compõem a 1ª Turma os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O colegiado realizou sessões presenciais para analisar a denúncia da PGR contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas, no inquérito sobre suposta tentativa de golpe de Estado.
O grupo também julgará presencialmente, no próximo dia 22, o segundo núcleo da denúncia, que inclui o general Mário Fernandes e o ex-assessor especial da Presidência Filipe Martins.
Juscelino Filho teria desviado emendas parlamentares
Juscelino Filho deixou o Ministério das Comunicações há uma semana. No mesmo dia, a PGR o denunciou por suposto desvio de emendas parlamentares, quando ainda era deputado. A acusação é que ele teria destinado verba orçamentária, viabilizada por meio de emenda do relator, para asfaltar a estrada que passava pela fazenda da família.
Em nota, a defesa reafirmou “sua total inocência” e disse que o oferecimento da denúncia não significa que ele tenha culpa.