O juiz aposentado José Eduardo Franco dos Reis, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), viveu por 45 anos sob a identidade falsa de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield. Como explicação, a defesa do magistrado apresentou à Justiça um laudo psiquiátrico que aponta diagnóstico de Transtorno de Personalidade Esquizoide (TPE).
O documento está no processo em que ele responde por uso de documento falso e falsidade ideológica. Conforme a representação, o quadro psiquiátrico justificaria a adoção da identidade fictícia por décadas. De acordo com os advogados Alberto Toron e Renato Marques Martins, a anomalia faz parte do grupo de transtornos excêntricos, que se caracteriza por isolamento social e desinteresse por vínculos interpessoais.
Juiz pode ficar livre de penalidades
Com base no laudo, a defesa solicitou à Justiça a instauração de um “incidente de insanidade”, procedimento que avalia, por meio de perícia médica, a capacidade mental do réu. Caso o diagnóstico seja confirmado, o juiz aposentado pode ser declarado inimputável, ou seja, incapaz de responder criminalmente pelos atos.
O laudo psiquiátrico aponta que a adoção da identidade britânica teria sido uma forma de “começar uma vida nova” após um “drama existencial”. Segundo o documento, tratava-se de uma resposta a um quadro psicológico complexo, motivado por frustração pessoal. A informação é do portal g1 com a confirmação do jornal O Estado de S. Paulo.
Ao psiquiatra, o juiz aposentado relatou que, na época, “queria morrer e renascer outra pessoa” e que sentia “vergonha de sua história e de seu nome”. Além do exame de sanidade mental, a defesa solicitou ao Ministério Público a celebração de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Esse instrumento permite que o réu confesse o crime e cumpra condições como pagamento de multa e prestação de serviços comunitários, evitando a abertura do processo criminal.
Os advogados afirmam que o ex-magistrado não utilizou a identidade falsa para cometer crimes ou prejudicar terceiros. Apesar de viver sob o nome britânico, o juiz aposentado manteve ativa sua identidade brasileira, que era renovada periodicamente. Esse foi um dos principais elementos que levaram o Ministério Público de São Paulo a oferecer denúncia contra ele.
