Infográfico: Barroso deixa o STF depois de 12 anos como ministro

A partir deste sábado, 18, haverá uma mudança na composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque Luís Roberto Barroso deixará oficialmente a condição de ministro da Corte.

Barroso anunciou a sua saída do tribunal na última semana. Ele decidiu antecipar a sua aposentadoria, depois de 12 anos de atividade no STF.

Indicado pela então presidente Dilma Rousseff, Barroso estreou no Supremo em junho de 2013. Na ocasião, ele, que atuava como advogado, tinha 55 anos.

Atualmente com 67, o magistrado poderia seguir como ministro do STF até março de 2033, quando completaria 75 anos. Trata-se da idade que a legislação determina a aposentadoria compulsória de integrantes da magistratura no país.

Com a antecipação de sua aposentadoria, Barroso se despede do Supremo logo depois do período em que foi o seu presidente. Ele comandou a Corte durante o biênio que foi de setembro de 2023 a setembro deste ano.

Esse é um dos destaques do infográfico elaborado pelo jornalista Rodrigo Cavalcante, produtor do programa Oeste Sem Filtro.

Quem vai substituir Barroso no STF?

A aposentadoria antecipada de Barroso abre uma vaga para o cargo de ministro do STF. Como rege a Constituição Federal, caberá ao presidente da República de plantão, no caso, Luiz Inácio Lula da Silva, indicar o substituto.

Na reportagem “A captura do Estado pelo petismo”, publicada na Edição 292 da Revista Oeste, o jornalista Edilson Salgueiro informa que dois políticos disputam nos bastidores do poder o lugar de Barroso. Um é o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O outro é o advogado-geral da União, Jorge Messias.

“Apesar do histórico petista de Messias, senadores da oposição consideram a eventual indicação de Pacheco ao STF tão danosa quanto a do atual advogado-geral da União”, informa Salgueiro. “Nos bastidores, os parlamentares avaliam que Pacheco, por ter sido presidente do Senado e por ter impedido o avanço de pautas contra os ministros da Corte, poderia exercer influência sobre a Casa Alta.”

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