O ministro Luís Roberto Barroso se despede do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 17, depois de 12 anos de atuação na Corte. Ele encerra a carreira aos 67 anos, antes da aposentadoria compulsória, que ocorreria apenas em 2033, depois de presidir o STF de setembro de 2023 a setembro de 2025.
Barroso divulgou seu pedido de aposentadoria antecipada em 9 de outubro e formalizou o processo no dia 13. O decreto com a concessão foi publicado no Diário Oficial da União na quarta-feira 15 e passa a valer a partir deste sábado, 18.
O documento traz as assinaturas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que também deixou o STF em 2023, depois de 17 anos de atuação.
Barroso declarou que pretende dedicar-se mais à vida pessoal, admitindo que o cargo impactou sua rotina e a de seus familiares. “Os sacrifícios e os ônus da nossa função acabam se transferindo aos nossos familiares e às pessoas queridas, que não têm sequer responsabilidade pela nossa atuação”, disse.
Barroso deixa o STF em meio à reação dos EUA
Barroso deixa o STF no momento em que os Estados Unidos impõem restrições a ele e a outros sete ministros, em resposta à perseguição promovida pela Corte contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.
As ações do STF, capitaneadas pelo ministro Alexandre de Moraes, também atingiram cidadãos e empresas norte-americanas.
Além de Barroso, estão impedidos de entrar nos EUA os ministros Alexandre de Moraes— enquadrado na Lei Magnitsky junto com a mulher —, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
“Reafirmo a minha fé nas pessoas, no bem, na boa-fé, na boa vontade, no respeito ao próximo e na gentileza sempre que possível”, disse Barroso no discurso de despedida.
O ministro ressaltou que continuará a trabalhar “por um tempo de paz e fraternidade” e reafirmou que “a integridade, a civilidade e a empatia vêm antes da ideologia e das escolhas políticas”.
