Mesmo sendo interpelado por três vezes, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não respondeu quem é o “pai” da inclusão das carnes na cesta básica com alíquota zero no projeto que regulamenta a reforma tributária, aprovado pela Câmara nesta semana. As informações são do portal Poder360.
Na ocasião, o ministro participava de uma entrevista no congresso da Abraji. Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter defendido a isenção sobre alguns cortes da proteína animal, a Fazenda era contrária, alegando que a eventual inclusão poderia aumentar a alíquota geral de 26,5% em 0,53%, elevando a taxa para pouco mais de 27%, o que poderia tornar o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) do Brasil o maior do mundo.
Desse modo, o PL — partido de oposição — apresentou um destaque para incluir a proteína animal na cesta, pois o projeto que veio da Fazenda e o relatório final do texto não incluía a carne na alíquota zero. Na quinta-feira 11, o ministro declarou que tal ação foi uma “vitória” de Lula.
Durante a entrevista de ontem, o ministro disse que, se manda um projeto no “osso” para o Parlamento, não vai “sobrar nada”. “Você manda um projeto sabendo que vai ter uma negociação ali”, declarou. “Não tem como a Fazenda mandar um negócio e ‘é isso ou nada’.”
“A Fazenda manda aquilo que tecnicamente é o mais responsável e eu, de todos os discursos que eu fiz, falei: ‘toda exceção, de certa maneira, acaba prejudicando a reforma tributária’, porque a alíquota padrão vai subindo”, completou.
Haddad ‘foge’ da pergunta
Na entrevista, a jornalista da CNN Brasil Basília Rodrigues reforçou o questionamento sobre quem é o “pai” das carnes a Haddad, mas ele declarou que, atualmente, a União não cobra Pis/Cofins sobre a proteína animal. A taxação é feita pelos Estados, conforme o ministro.
O ministro disse ainda que era uma “boa” solução o cashback tributário sobre a carne, essa era uma das propostas da Fazenda para baratear o custo para a população de baixa renda.
Então, a jornalista do jornal O Globo Miriam Leitão questionou o ministro sobre as carnes pela terceira vez. Apesar de não responder diretamente, ele indicou que a equipe econômica saiu derrotada. “O ministro da Fazenda é ou derrotado, ou parcialmente derrotado [no Congresso]“, declarou. “Não existe alternativa do ministro da Fazenda ganhar. Não está no horizonte.”
O ministro comparou a situação com a taxação dos fundos exclusivos e offshores. Ele disse que os bilionários tinham dinheiro “rendendo” e eram isentos do Imposto de Renda. Além disso, que os ministros da Fazenda anteriores falavam em taxá-los, mas que nunca conseguiram.
“Consegui”, observou. “Queria que [a alíquota] fosse 15%. Aprovamos 8%. Fui parcialmente derrotado, mas fui o único que conseguiu cobrar alguma coisa. Essa é a realidade do ministro da Fazenda. Você tenta fazer o mais justo possível, só que aqui a camada que se sente injustiçada infelizmente são os mais ricos.”
