O Ministério da Saúde protocolou nesta quinta-feira, 24, um pedido para que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) avalie a inclusão das chamadas canetas emagrecedoras no SUS. A proposta contempla medicamentos da classe GLP-1 para o tratamento de pacientes com obesidade.
O pedido considera remédios à base de semaglutida e liraglutida, princípios ativos que já não têm proteção de patente. Segundo o ministério, a ampliação da concorrência provocou uma redução de cerca de 70% nos preços desses produtos no Brasil em menos de um ano.
A análise da Conitec ainda precisa definir se os medicamentos serão incorporados ao sistema público e quais pacientes poderão ter acesso ao tratamento. Portanto, a oferta ampla pelo SUS ainda depende das próximas etapas de avaliação.
Governo Lula já havia anunciado a medida
Na quinta-feira da semana passada, 17, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que as canetas seriam disponibilizadas gratuitamente pelo SUS. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que a distribuição seguirá critérios clínicos e dependerá de estudos para definir o protocolo de atendimento.
O Ministério da Saúde conduz um estudo no Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre. O protocolo acompanha cerca de 250 pacientes do SUS com obesidade grave ou associada a outras doenças. Parte dos participantes tem indicação para cirurgia bariátrica.
A experiência deve ajudar a definir os critérios para uma eventual expansão do tratamento na rede pública. A proposta do governo é concentrar o uso dos medicamentos nos pacientes que possam obter benefícios relevantes para a saúde com o controle da obesidade.
O pedido também considera uma diretriz publicada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no fim de 2025. O documento orienta os países sobre o uso de terapias baseadas em GLP-1 no tratamento da obesidade em escala populacional e destaca a necessidade de ampliar o acesso a esses medicamentos.
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