O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou de divulgar temas de pesquisas que o Palácio do Planalto encomendou para mensurar a avaliação dos brasileiros sobre políticas públicas, entre outros assuntos. Conforme reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o acesso a esse tipo de informação era possível na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Até setembro de 2024, no atual mandato do petista, a consulta mantinha-se disponível a partir de documentos no site da Secretaria de Comunicação Social (Secom). Contudo, depois desse período, o governo federal restringiu as informações a dados superficiais.
Governo Lula muda práticas de acesso
Os conteúdos indicam critérios de aplicação das pesquisas, mas escondem os temas e as finalidades, diz a reportagem. A Secom não se pronunciou sobre o caso. A única justificativa, conforme processos administrativos, é que as pesquisas se referem a ‘documentos preparatórios’.
Até agosto de 2024, o governo chegou a mensurar a opinião de amostras da população brasileira acerca de temas como a atuação petista nas enchentes no Rio Grande do Sul, a crise no Oriente Médio e até uma operação que investigava um plano para assassinar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
Depois da divulgação desses tópicos pela imprensa, a Secom parou de informar os temas em relatórios de pagamento. Da mesma forma, ocultou o processo em respostas à Lei de Acesso à Informação.
Entre setembro de 2024 e setembro de 2025, há o registro de pagamento para 41 pesquisas. Pelo menos cinco delas tiveram aplicação presencial. As demais ocorreram por telefone.
Para justificar a omissão, o governo cita parecer da Controladoria-Geral da União (CGU). O documento afirma que os levantamentos são preparatórios, “não constituem dado frio” e que sua divulgação poderia prejudicar a formulação de políticas públicas.
A CGU sustenta que os relatórios só devem ganhar publicidade ao fim do mandato presidencial ou depois da implementação das políticas sob análise. Além disso, ressalta que a divulgação poderia distorcer informações e expor métodos de pesquisa, considerados parte da expertise das empresas contratadas.
