O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), determinou, na quarta-feira 12, o sigilo sobre as viagens realizadas em aeronaves do Estado. A decisão ocorreu depois de um pedido de informações feito pelo deputado estadual Felipe Camozzato (Novo).
Camozzato solicitou, há cerca de dois meses, dados sobre datas, motivações, origens, destinos e passageiros. O deputado fez o pedido com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), mas a gestão de Eduardo Leite justificou a classificação das informações como sigilosas.
Os argumentos do governo estadual foram questões de segurança relacionadas a “altas autoridades”, conforme o deputado.
No e-mail de resposta, o governo gaúcho escreveu: “De ordem da autoridade máxima, informamos que os dados solicitados e não fornecidos foram classificados como sigilosos, conforme Termo de Classificação de Informação em anexo”.
De acordo com o entendimento jurídico de Camozzato, essa prática, que restringe o acesso a informações sobre viagens oficiais, deveria ser aplicável apenas ao chefe de Estado. No caso, o presidente da República.
O parlamentar afirmou que vai recorrer da decisão e que os cidadãos têm o direito de saber quem utiliza aeronaves do Estado e para quais finalidades.
A decretação do sigilo foi assinada pelo chefe da Casa Militar, Luciano Chaves Boeira. Conforme o documento, o prazo do sigilo vai até o fim do governo de Eduardo Leite, em 31 de dezembro de 2026.
Camozzato criticou a medida. O parlamentar comparou a transparência das informações em outros governos, como o de Minas Gerais.
“Um governo que se diz transparente, que queria comprar um avião a jato, agora quer esconder as viagens que são feitas com os aviões”, afirmou o deputado. “O governo federal tem transparência ativa há anos. Qualquer cidadão acessa o portal da Força Aérea Brasileira e sabe quais autoridades utilizaram as aeronaves e por qual razão. O governo de Minas Gerais também adota essa transparência desde 2019. Não há motivo para sigilo. Vamos recorrer. O cidadão tem o direito de saber quem está usando e para qual finalidade os aviões de propriedade do povo.”
A reportagem entrou em contato com o governo do Rio Grande do Sul e aguarda o retorno.
A denúncia contra Eduardo Leite
Em seus apontamentos, Camozzato citou a tentativa de compra de um avião a jato para uso do governo do Estado, por parte de Eduardo Leite, em março deste ano.
A compra poderia ser financiada, segundo a gestão estadual afirmou na época, com o Fundo do Plano Rio Grande, recurso voltado para os danos das enchentes de 2024. A proposta chegou a ser levada para avaliação do comitê gestor do grupo.
Contudo, depois muitas críticas, Eduardo Leite desistiu de comprar a aeronave para o Estado, logo no começo de abril.
O governador gaúcho disse, na ocasião, que o debate sobre o bom uso do dinheiro público precisa ocorrer. No entanto, depois do que Leite classificou como “argumentos viciados e equivocados trazidos na política e na imprensa”, o governador decidiu encerrar o assunto.
