O governador Josh Stein, da Carolina do Norte, nos Estados Unidos, sancionou, nesta sexta-feira, 3, a “Lei Iryna”, projeto que endurece os requisitos de liberdade pré-julgamento para crimes violentos e limita alguns tipos de fiança sem pagamento. A legislação recebeu o nome da refugiada ucraniana Iryna Zarutska, de 23 anos, morta a facadas em um trem na cidade de Charlotte.
O autor do ataque, Decarlos Brown, 34, é reincidente em crimes violentos e já havia sido preso mais de dez vezes. Agora, enfrenta acusações de homicídio qualificado no tribunal estadual e um processo federal ligado à morte de Zarutska. A punicão de ambos os crimes pode ser a pena de morte.
Paralelamente à medida, líderes de Charlotte anunciaram novas medidas de segurança no sistema de trem leve, com aumento das patrulhas e a possibilidade de criar uma força policial dedicada ao transporte.
Debate sobre pena de morte divide autoridades
A aprovação da Lei Iryna ocorreu cerca de um mês depois do crime que causou forte comoção pública. O projeto contou inicialmente com apoio bipartidário, mas gerou controvérsia quando senadores republicanos incluíram uma emenda que pode permitir a retomada das execuções no Estado, suspensas desde 2006.
Stein, que é do Partido Democrata, sancionou a lei, mas criticou a possibilidade de retorno da pena de morte e de métodos como o pelotão de fuzilamento. Ele classificou a medida como “bárbara” e afirmou que não haverá esse tipo de execução durante sua gestão.
“Nosso coração dói pela família de Iryna Zarutska e pelas três pessoas mortas em Southport”, disse o governador em vídeo. “E todos oramos para que os feridos se recuperem.”
A Carolina do Norte não executa prisioneiros desde o início dos anos 2000. O último condenado à morte no Estado foi enviado ao corredor da morte em 1998.
Governador diz que Lei Iryna não protege a comunidade
Apesar da sanção, Stein declarou que se preocupa com a “falta de ambição ou visão” da Lei Iryna, que, segundo ele, “não faz o suficiente” para garantir a segurança da comunidade.
O governador pediu a aprovação de um pacote de medidas que inclua mais policiais nas ruas, programas de prevenção à violência e restrição de acesso a armas para pessoas com histórico de violência ou transtornos mentais graves.
Ele sugeriu ainda a permissão para que familiares e policiais possam retirar temporariamente armas de pessoas consideradas perigosas para si ou para os outros. Além disso, Stein quer uma reforma no tratamento de saúde mental no Estado. O tema ganhou notoriedade depois da morte de Iryna porque o autor do crime tem um histórico de problemas psiquiátricos.
