Nesta quarta-feira, 30, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, aproveitou uma homenagem ao presidente Edson Fachin para fazer referências a “vazamentos seletivos” e ao “uso político-eleitoral” de investigações.
As citações ocorreram em meio ao escândalo do Banco Master, cujos processos estão sob relatoria de André Mendonça, na Corte. Na sessão em que poderia investigar Alexandre de Moraes, por mensagens com o empresário Daniel Vorcaro, Mendes sugeriu que Mendonça atua com parcialidade e o chamou de um “pixuleco eleitoral”.
Ao cumprimentar Fachin pelo primeiro ano na presidência do STF, Mendes recuperou uma declaração feita pelo juiz do STF durante sua sabatina no Senado, em 2015.
Na ocasião, Fachin disse que o julgador é, “por imperativo legal e ético, o ser imparcial no qual repousam as garantias da segurança e da juridicidade, guiado pela Constituição”.
Conforme Mendes, mais de 11 anos depois, a afirmação teria se transformado em uma “síntese” da atuação do presidente do Supremo.
O decano mencionou, então, o período em que Fachin assumiu a relatoria dos processos da Lava Jato depois da morte de Teori Zavascki.
Mendes lembrou que os dois divergiram diversas vezes sobre questões relacionadas à operação, mas afirmou que as diferenças jurídicas nunca comprometeram o que chamou de “equidistância” exigida de um magistrado.
“Essa divergência, porém, jamais alcançou aquilo que nos unia: a convicção de que o juiz não é parte, nem instrumento de causa alguma”, afirmou o decano.
Foi nesse ponto que Mendes introduziu os trechos de maior peso político do discurso: “Naquela quadra, ministro Fachin, não houve notícias de vazamentos seletivos em nossos gabinetes — apesar da sensibilidade dos documentos que estavam sob nossa responsabilidade —, tampouco qualquer ato que pudesse indicar uso político-eleitoral.”
Gilmar Mendes fala sobre eleições
O decano disse ainda que o atual período eleitoral exigirá do STF “equilíbrio e firmeza”.
“Tenho a convicção de que Vossa Excelência seguirá fortalecendo esta Corte, com a serenidade, o rigor e a retidão que marcam sua vida pública, com vistas a aprimorar o serviço que ela presta ao povo , e de que encontrará em seus pares o apoio necessário”.
