A inclusão repentina do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria na pauta do plenário da Câmara provocou reação do líder do PT, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que afirmou nesta terça-feira, 9, que a decisão de votar o tema o pegou de surpresa.
Segundo Lindbergh, o anúncio da candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ocorreu antes da indicação de que haveria uma negociação envolvendo o projeto, que prevê benefícios a condenados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“O fato é que a gente foi surpreendido com a votação disso, dessa forma”, afirmou Lindbergh a jornalistas. “O que houve é que o Flávio [Bolsonaro] anunciou a candidatura e depois disse que tinha um preço. E agora fazem uma cena […]. Essa decisão coloca esta Casa abraçada aos golpistas, fazendo uma lei específica, no caso do Bolsonaro. Escandaloso.”
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou a proposta, relatada pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), depois de se reunir com os principais líderes partidários.
O relator inseriu a versão mais recente de seu parecer no sistema pouco antes da votação.
Votação do PL da Dosimetria enterra anistia
Hugo Motta oficializou a votação do PL da Dosimetria em plenário nesta terça-feira, 9. Com isso, fica enterrada a possibilidade de uma anistia ampla, geral e irrestrita aos presos do 8 de janeiro.
Ao citar a análise, o presidente da Câmara afirmou que a Casa respeita “o devido processo legal do Supremo Tribunal Federal (STF) para concluir o julgamento dessas pessoas que participaram desse ato do 8 de janeiro”.
Movimentação política
A Primeira Turma do STF condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão sob acusação de liderar uma suposta “trama golpista”.
Ele está detido na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. Depois da prisão, o ex-presidente indicou o filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro, como possível sucessor político, mas a candidatura encontra resistência no centrão.
Na sexta-feira 5, o senador informou que seu pai o escolheu como representante da direita na corrida presidencial.
“É com grande responsabilidade que confirmo a decisão da maior liderança política e moral do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, de me conferir a missão de dar continuidade ao nosso projeto de nação”, escreveu Flávio na rede X.
