O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quinta-feira (6), que pretende revogar a alíquota de 12% do Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto, caso seja eleito. Durante entrevista ao podcast Market Makers, em São Paulo, o senador também defendeu mudanças na reforma tributária para reduzir exceções e simplificar o sistema de arrecadação.
Segundo Flávio, a cobrança sobre as exportações desestimula a produção nacional e pode provocar efeitos semelhantes aos registrados em outros países que adotaram medidas parecidas.
“Vamos acabar com essa alíquota de exportação de petróleo de 12% que inventaram por causa da guerra.”
Ao justificar a proposta, o candidato citou o caso da Argentina.
“Foi o que a Argentina fez, meteu imposto de exportação sobre a carne e qual a consequência? Pararam de produzir, desabastecimento, preço alto, todo mundo passou fome.”
Imposto foi criado por medida provisória
A alíquota foi instituída em março deste ano por meio da Medida Provisória nº 1.340, que estabeleceu tributação de 12% sobre as exportações de petróleo bruto e de 50% sobre o óleo diesel.
Na época, o governo federal informou que a medida buscava preservar o abastecimento interno diante da volatilidade dos preços internacionais dos combustíveis.
A iniciativa foi contestada por empresas do setor de petróleo, que recorreram ao Judiciário alegando inconstitucionalidade da cobrança.
Em julho, o Comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior decidiu manter a alíquota de 12% sobre as exportações de petróleo bruto e de minerais betuminosos. A medida foi classificada como temporária, com validade de até 60 dias e previsão de reavaliação após 30 dias.
Segundo o colegiado, a decisão levou em consideração o agravamento do cenário geopolítico no Oriente Médio.
Candidato defende mudanças na reforma tributária
Durante a entrevista, Flávio Bolsonaro também voltou a defender alterações na reforma tributária, cuja implementação está prevista para começar em 2027.
Na avaliação do senador, o modelo aprovado ampliou o número de exceções e pode resultar em aumento da carga tributária.
“Temos que rever essa reforma. A quantidade de exceções era tão grande que íamos partir para o maior Imposto sobre o Valor Agregado do mundo. Minha lógica sempre foi para modernizar o arcabouço, enxugar a quantidade de impostos, ter um modelo para facilitar o recolhimento e, acima de tudo, reduzir impostos.”
O candidato também defendeu a revisão dos regimes diferenciados previstos no novo sistema tributário.
“Temos que ver os mecanismos, onde ela pode ser cortada, exceções possam ser diminuídas ou possam ter previsibilidade de que vão acabar em algum momento.”
