A equipe de Flávio Bolsonaro (PL) considera o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma condição inegociável para um eventual governo. Nos bastidores da campanha presidencial, aliados do senador defendem que o afastamento do magistrado é necessário para recuperar o equilíbrio entre os Poderes. O ministro Flávio Dino também está entre os possíveis alvos.
Segundo informações publicadas nesta sexta-feira (9) pela Revista Oeste, a campanha não pretende abandonar a cobrança pelo impeachment de Moraes para facilitar negociações com o Congresso. A avaliação dos aliados é de que o Senado precisa assumir seu papel constitucional na responsabilização de ministros do Supremo.
As críticas ao magistrado se intensificaram desde a abertura do Inquérito das Fake News, em março de 2019, quando o então presidente do STF, Dias Toffoli, determinou a instauração da investigação e designou Moraes para conduzi-la.
A medida foi adotada sem solicitação da Polícia Federal ou do Ministério Público e sem distribuição por sorteio entre os integrantes da Corte.
Decisões de Moraes alimentam pressão por impeachment
Desde que assumiu a condução do Inquérito das Fake News, Moraes determinou medidas que provocaram críticas de integrantes da direita e de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Entre elas estão bloqueios de contas bancárias, suspensão de perfis nas redes sociais, remoção de publicações e operações de busca e apreensão contra jornalistas, empresários e apoiadores do ex-presidente.
Parte dessas determinações foi adotada sem manifestação prévia das pessoas atingidas.
Para integrantes da campanha de Flávio, essas decisões formam um histórico que justificaria a responsabilização do ministro.
Os aliados do candidato também responsabilizam a falta de reação do Senado pela continuidade de medidas que consideram abusivas.
A intenção é manter a pressão pelo afastamento de Moraes, independentemente das negociações políticas necessárias para aprovar reformas constitucionais.
Flávio Dino também pode enfrentar pedido de impeachment
O ministro Flávio Dino não está fora dos planos de responsabilização discutidos pela campanha.
Aliados de Flávio Bolsonaro acusam Dino de favorecer politicamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por meio de decisões judiciais relacionadas à disputa eleitoral.
Um dos episódios citados ocorreu em 27 de setembro, quando Dino derrubou uma determinação do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Mendonça havia ordenado a retirada de publicações que atribuíam falsamente a Flávio Bolsonaro a intenção de acabar com o título de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil.
Embora Mendonça tenha considerado o conteúdo notoriamente falso, Dino entendeu que não existiam elementos suficientes para justificar a restrição à circulação das publicações.
A decisão provocou reação da campanha do candidato do PL.
Em 30 de setembro, a defesa de Flávio pediu ao STF que Dino fosse declarado suspeito para participar de processos relacionados às eleições presidenciais.
Os advogados alegaram que a relação de amizade entre o ministro e Lula comprometeria a imparcialidade necessária ao julgamento.
O presidente do Supremo, Edson Fachin, rejeitou o pedido em 1º de outubro.
Dino ocupou o Ministério da Justiça durante o terceiro governo Lula e foi indicado pelo presidente para integrar o STF. Para aliados de Flávio, esse histórico reforça os questionamentos sobre sua atuação em processos eleitorais.
Campanha rejeita acordo para poupar ministros do STF
A equipe de Flávio Bolsonaro não concorda com a avaliação de que insistir no impeachment de ministros poderia prejudicar a aprovação de reformas consideradas prioritárias.
Nos bastidores, aliados defendem que as duas frentes podem avançar simultaneamente: a responsabilização de magistrados e a votação de mudanças estruturais no Congresso.
Entre as propostas discutidas estão a reforma do Judiciário, alterações nas regras previdenciárias e trabalhistas, mudanças administrativas e revisão de pontos da legislação tributária.
Na quarta-feira (7), Flávio anunciou a intenção de apresentar Propostas de Emenda à Constituição (PECs) para reformar o Judiciário, reduzir a maioridade penal, modificar aspectos da reforma tributária e acabar com a reeleição presidencial.
O candidato aposta na nova composição do Congresso, definida nas eleições de 2026, para conseguir apoio às mudanças.
Equipe econômica discute cortes de até R$ 250 bilhões
A agenda de reformas também inclui propostas para substituir o atual arcabouço fiscal, reduzir o número de ministérios e retomar privatizações.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial, já havia defendido a revisão de regras trabalhistas e previdenciárias.
Em março, Marinho afirmou que a reforma trabalhista de 2017 precisava ser atualizada para contemplar novas modalidades de trabalho. Ele também criticou decisões judiciais que, em sua avaliação, reduziram os efeitos da legislação aprovada naquele ano.
Na área econômica, integrantes da campanha analisam alternativas para conter o crescimento das despesas obrigatórias.
Uma das hipóteses discutidas prevê mudanças nos reajustes de benefícios previdenciários e nos pisos de investimentos em saúde e educação, com uma economia potencial estimada em até R$ 250 bilhões.
As medidas continuam em discussão e não representam propostas aprovadas ou implementadas.
Aliados de Flávio também trabalham pela libertação de Jair Bolsonaro
Outro objetivo defendido nos bastidores da campanha é a libertação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo a apuração da Revista Oeste, integrantes da equipe de Flávio demonstram confiança de que Bolsonaro deixará a prisão.
O ex-presidente foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão pela tentativa de golpe de Estado relacionada às eleições de 2022.
Desde março de 2026, cumpre a pena em prisão domiciliar, concedida por razões humanitárias.
A defesa apresentou um pedido de revisão criminal, distribuído ao ministro Nunes Marques, para questionar aspectos do julgamento realizado pela Primeira Turma do Supremo.
Em setembro, os advogados chegaram a solicitar a suspensão do cumprimento da pena, mas retiraram o pedido poucas horas depois.
A expectativa de libertação expressa pelos aliados de Flávio depende, entretanto, de decisões judiciais.
Rogério Marinho quer impedir que pedidos fiquem parados no Senado
A intenção de responsabilizar ministros do STF também aparece nas manifestações públicas de Rogério Marinho.
Na terça-feira (6), o senador se reuniu com Edson Fachin e apresentou críticas à atuação de integrantes do Supremo.
Marinho acusou ministros de interferirem em atribuições de outros órgãos, incluindo a Justiça Eleitoral, e defendeu que o Senado exerça sua competência constitucional diante de eventuais crimes de responsabilidade.
O coordenador da campanha afirmou que não haverá vingança contra magistrados, mas também rejeitou a possibilidade de omissão diante de supostas irregularidades.
Uma das medidas defendidas por Marinho é a mudança do regimento do Senado para impedir que pedidos de impeachment permaneçam indefinidamente parados por decisão exclusiva do presidente da Casa.
A proposta prevê mecanismos para permitir o andamento de requerimentos que tenham apoio expressivo dos senadores.
Pela Constituição, cabe ao Senado processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. Uma eventual condenação exige o voto favorável de dois terços dos parlamentares, ou seja, 54 dos 81 senadores.
A campanha de Flávio Bolsonaro considera possível reunir apoio para reformas constitucionais sem abrir mão da pressão pelo impeachment de Moraes. O afastamento de Dino também permanece entre as possibilidades discutidas pelos aliados do candidato.
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