O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou as articulações no Senado para antecipar a votação da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A movimentação ocorre em plena campanha presidencial, com a intenção de aprovar a medida antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.
Nesta quinta-feira (8), os senadores realizam a terceira sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, prevista para começar às 14h. O texto estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição dos salários, e garante dois dias de descanso remunerado por semana.
A mudança na jornada de trabalho se tornou uma das principais bandeiras da campanha de reeleição de Lula. A base governista busca acelerar a tramitação para que uma eventual aprovação seja apresentada como resultado político ainda antes da votação presidencial.
Governo articula calendário especial para acelerar votação
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), iniciou a coleta de assinaturas para apresentar um requerimento de calendário especial. A medida permitiria reduzir os intervalos regimentais entre as sessões e antecipar a análise da proposta.
Pelas regras do Senado, uma PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Caso seja aprovada, são necessárias outras três sessões antes da segunda votação.
As duas primeiras sessões ocorreram na terça-feira (6) e na quarta-feira (7). Sem alteração no calendário, a primeira votação só poderá acontecer na próxima semana.
Para ser aprovada, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos, número equivalente a três quintos dos 81 senadores.
Alcolumbre diz que decisão depende dos senadores
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou na quarta-feira (7) que ainda não havia recebido um pedido formal para antecipar a votação.
Segundo ele, qualquer mudança no calendário dependerá da apresentação de um requerimento e da aprovação do plenário.
A declaração ocorreu depois de integrantes do governo procurarem Alcolumbre para discutir o andamento da PEC.
Teresa Leitão, por sua vez, rejeitou a interpretação de que a iniciativa atenderia exclusivamente aos interesses eleitorais do presidente Lula. A senadora argumentou que a discussão sobre a redução da jornada de trabalho interessa à sociedade, independentemente das posições políticas.
A parlamentar também contestou a proposta de deixar a votação para a próxima legislatura, defendendo que os atuais senadores possuem legitimidade para decidir sobre a mudança.
Oposição tenta impedir votação antes das eleições
Enquanto os governistas trabalham para acelerar a tramitação, parlamentares da oposição adotaram uma estratégia de esvaziamento do plenário para tentar adiar a votação.
Os oposicionistas avaliam que o esforço para aprovar a PEC antes de 25 de outubro tem motivação eleitoral e pode beneficiar a campanha de reeleição de Lula.
Além do adiamento, a oposição defende a análise de uma proposta alternativa, que permitiria negociações sobre a jornada de trabalho diretamente entre empregados e empregadores.
A disputa também envolve a futura composição do Congresso. O Senado que tomará posse em fevereiro de 2027 terá maior presença de parlamentares de direita e centro-direita, o que aumenta a importância política da decisão sobre o calendário da votação.
PEC prevê jornada de 40 horas sem redução salarial
A PEC 221/2019 estabelece mudanças nas regras constitucionais que regulamentam a duração do trabalho no Brasil.
Pelo texto, a jornada semanal máxima passaria de 44 para 40 horas, com manutenção dos salários. A proposta também assegura dois dias de descanso remunerado por semana, em substituição ao modelo que permite seis dias de trabalho para apenas um de folga.
Caso seja aprovada nos dois turnos pelo Senado, a emenda poderá ser promulgada pelo Congresso Nacional, sem necessidade de sanção presidencial.
A tramitação da proposta ocorre em meio à disputa eleitoral entre governo e oposição. Enquanto aliados de Lula tentam concluir a votação antes do segundo turno presidencial, adversários defendem que a análise seja adiada, evitando que a aprovação da medida seja utilizada como um resultado político durante a campanha.
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