Nesta quinta-feira, 9, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destituiu os advogados de Filipe Martins e Marcelo Costa Câmara.
Assessores do governo Bolsonaro, Martins e Câmara são réus no núcleo 2 da ação que trata do “golpe”.
Conforme o despacho, as defesas perderam o prazo para apresentar as alegações finais. No caso de Martins, seus representantes teriam protocolado o pedido fora do período legal, buscando excluir trechos das manifestações do Ministério Público. Já em relação a Câmara, Moraes afirmou que o advogado Eduardo Kuntz não apresentou qualquer documento dentro do prazo fixado.
De acordo com o magistrado, as condutas configuram “manobra procrastinatória” e “litigância de má-fé”. Sendo assim, o juiz do STF afastou os advogados constituídos e determinou que a Defensoria Pública da União assuma imediatamente a defesa dos dois acusados.
A decisão de Moraes contra os advogados de Filipe Martins
A decisão retira dos réus o direito de serem representados pelos profissionais que escolheram, o que pode abrir margem para novos questionamentos judiciais. O ministro citou precedentes do STF e do Superior Tribunal de Justiça que permitem a substituição de advogados quando a defesa supostamente deixa de cumprir obrigações processuais.
Núcleo 2
Veja quem são os réus do núcleo 2
Eis os integrantes do núcleo.
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na gestão de Jair Bolsonaro;
- Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF;
- Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência;
- Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública da Distrito Federal; e
- Mário Fernandes – general da reserva do Exército e “kid preto”.
