Uma dúvida comum entre os motoristas é se existe um limite de idade para continuar dirigindo no país. Será que idosos podem renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) normalmente? Há uma idade máxima estabelecida para isso?
Neste artigo, vamos esclarecer as regras sobre o assunto e o que a legislação brasileira prevê para a renovação da CNH na terceira idade.
Qual a idade máxima para dirigir no Brasil?
O que diz o Código de Trânsito Brasileiro?
Não há um limite de idade definido para dirigir no Brasil. No entanto, a partir dos 50 anos, os motoristas precisam renovar a CNH em prazos menores.
Com a alteração no CTB em 2021, o tempo de validade da CNH passou a ser:
- 10 anos para condutores com menos de 50 anos.
- 5 anos para condutores entre 50 e 69 anos.
- 3 anos para condutores com 70 anos ou mais.
A renovação da CNH envolve exames médicos de aptidão física e mental, além de avaliação psicológica, conforme previsto pelo CTB.
O que acontece se um motorista não for aprovado no exame médico?
Para tirar ou renovar a CNH, o motorista precisa realizar exames médicos. Se os resultados indicarem que ele não está apto, ele perde o direito de renovar a habilitação e, consequentemente, de dirigir. Os exames avaliam força muscular, coordenação motora, reflexos, capacidade cognitiva, audição e visão.
Se dirigir sem uma CNH válida, o motorista pode ser multado e ter o veículo apreendido, conforme previsto por lei.
Doenças que impedem a renovação da CNH
Mesmo que não haja restrições de idade, algumas doenças comuns na velhice podem fazer com que o motorista não seja apto a dirigir, como:
- Doenças neurológicas progressivas (ex.: Alzheimer e Parkinson).
- Problemas cardiovasculares graves.
- Deficiências visuais graves ou sem correções.
- Distúrbios psiquiátricos graves que comprometam a percepção e os reflexos.
Os exames são essenciais para garantir que apenas motoristas em condições adequadas estejam habilitados.
Existe um perigo em dirigir após determinada idade?
Embora a lei não imponha um limite de idade para dirigir, familiares e amigos devem estar atentos a sinais que indiquem que um idoso pode não estar mais apto a conduzir. Alguns fatores que podem comprometer a segurança incluem:
- Reflexos reduzidos.
- Dificuldade de concentração.
- Problemas de audição e visão.
- Dificuldade para controlar o veículo corretamente.
Caso um idoso apresente esses sinais, recomenda-se uma avaliação médica para determinar se ele ainda está apto para dirigir.
Como ajudar um idoso a parar de dirigir?
A perda da CNH pode ser um momento delicado, pois muitos idosos encaram isso como uma perda de independência. Algumas abordagens que podem ajudar incluem:
- Diálogo respeitoso: explique os riscos e tente convencê-lo de que parar de dirigir pode ser a melhor decisão para sua segurança e a de terceiros.
- Acompanhamento: alguém da família pode se oferecer para acompanhá-lo em trajetos do dia a dia.
- Alternativas de mobilidade: incentivar o uso de transportes alternativos, como aplicativos de transporte.
