O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Antonio Stefanutto será o próximo a depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). Ele é apontado pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União como peça-chave no contexto da Operação Sem Desconto, que revelou um esquema de fraudes contra aposentados e pensionistas.
“O senhor Alessandro Stefanutto foi regularmente convocado por esta comissão na condição de testemunha para a próxima segunda-feira (16)”, informou o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG). “Caso ele não compareça, acionaremos a condução coercitiva na forma da Lei 1.579, de 1952.”
A convocação de Stefanutto na CPMI do INSS
A convocação de Stefanutto foi apresentada pelos senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Fabiano Contarato (PT-ES), Izalci Lucas (PL-DF), Rogério Marinho (PL-RN) e pelo presidente da comissão. No documento, Viana afirmou que há “indícios de omissão grave”, que teria permitido falhas sistêmicas exploradas por criminosos dentro do INSS.
“Durante sua gestão, foi autorizado o uso de sistema paralelo de biometria, sem homologação adequada e sem garantias de segurança, permitindo a ocorrência de descontos indevidos em benefícios previdenciários”, disse o presidente da CPMI. “Tal medida afronta a legislação de proteção de dados pessoais, os princípios da administração pública e as normas de controle interno da autarquia.”
O ex-presidente foi exonerado do cargo em abril, pouco depois da deflagração da operação. Para os parlamentares, sua oitiva é considerada essencial para esclarecer como o sistema de descontos associativos operava dentro da estrutura do INSS e quais servidores ou prestadores externos tiveram acesso às bases de dados.
Ex-diretor na mira
A CPMI também ouvirá André Paulo Félix Fidelis, ex-diretor de benefícios do INSS, cuja convocação foi proposta por Carlos Viana, Fabiano Contarato, Izalci Lucas e Rogério Marinho. Segundo a PF (PF), o filho de André, o advogado Eric Douglas Martins Fidelis, teria recebido, em nome do pai, propinas pagas por operadores do esquema.
O depoimento dos dois ex-integrantes do alto escalão do INSS é considerado um dos mais esperados da CPMI. A comissão busca apontar responsabilidades e detalhar como estruturas internas da autarquia foram utilizadas para permitir o acesso indevido a dados e benefícios de aposentados.
