Debates recentes sobre possíveis reduções de penas para Jair Bolsonaro (PL) e outros envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023 geraram reações no Congresso, com destaque para críticas do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parlamentar afirmou que “a anistia ampla, geral e irrestrita não está sob negociação”, em resposta às movimentações lideradas pelo relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que já descartou publicamente a chance de anistia total.
Paulinho da Força informou que a proposta de anistia ampla não é mais considerada, depois de uma reunião com o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), ocorrida na noite de quinta-feira, 18, com o objetivo de buscar uma solução que não entre em conflito com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Tensões entre parlamentares e desdobramentos internacionais
Eduardo Bolsonaro alertou, pelas redes sociais, que Paulinho deve agir com cautela para não ser visto como aliado de um regime de exceção. Segundo ele, “todo colaborador de um sancionado por violações de direitos humanos é passível das mesmas sanções”.
O ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos sobre os atos de 8 de janeiro, foi alvo de sanções dos Estados Unidos depois de uma articulação de Eduardo Bolsonaro. Com base na Lei Magnitsky, o governo norte-americano o acusou de “violar direitos humanos”, além de impor tarifa de 50% sobre produtos brasileiros e cancelar vistos de autoridades do país.
Eduardo Bolsonaro afirmou que não pretende abrir mão de sua vida no Brasil nem aceitar acordos que considera “indecorosos e infames”, mesmo diante da possibilidade de um entendimento em troca de justiça e liberdade.
O deputado também fez críticas a Aécio Neves, dizendo que o parlamentar já teria sido beneficiado por acordos anteriores, e a Michel Temer, a quem acusou de não ter cumprido compromissos firmados para a assinatura da Carta à Nação em 2021. Eduardo questionou por que deveria confiar novamente em Temer.
“Chegamos nesse ponto porque vocês nos substimaram”, disse o deputado. “Se estão dispostos a me testarem, boa sorte.”
No contexto de 2021, Michel Temer atuou como mediador entre Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes depois de declarações do então presidente de que não acataria decisões do ministro. Depois desse encontro, Bolsonaro assinou uma “Carta à Nação” redigida por Temer, em que relativizou suas declarações.
Em junho de 2022, Bolsonaro relatou ter acordado “certas coisas” com Moraes para a assinatura do documento, mas alegou descumprimento por parte do ministro, sem detalhar quais pontos. Temer negou a existência de condições e destacou que o momento exigia “prudência, responsabilidade, harmonia e paz”.
Alexandre de Moraes foi indicado ao Supremo Tribunal Federal por Michel Temer. Eduardo Bolsonaro declarou que não vê razões para “dar uma nova chance” ao emedebista e comparou Moraes a Adélio Bispo, responsável pelo atentado a faca contra Bolsonaro em 2018.
O deputado reforçou que não pretende desistir e declarou não enxergar cenário em que Moraes e outros envolvidos “saiam vencedores”.
