A dívida do governo do Rio de Janeiro com instituições financeiras chega a R$ 26 bilhões, afirmou nesta terça-feira (18) o governador em exercício, Ricardo Couto. Após reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em Brasília, Couto disse que o Estado busca reestruturar os débitos para reduzir o custo financeiro.
“Nós temos, em termos de déficit bancário com instituições financeiras, cerca de R$ 26 bilhões”, ressaltou.
Segundo Couto, a negociação não se limita ao Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados). O governo também pretende renegociar os débitos com bancos e outras instituições.
“Desejamos fazer um reescalonamento desse débito com juros menores. E a União tem olhado de forma muito positiva a essa conduta do estado do Rio de Janeiro”, acrescentou.
“O objetivo maior dessa reunião hoje foi ver a reestruturação total da dívida do estado, não apenas dentro da ideia do Propag, mas também a reorganização de todo o déficit que nós temos junto às instituições financeiras”, resumiu.
Couto afirmou que não haverá necessidade de uma nova garantia do Tesouro Nacional.
“Não, o Tesouro não precisa dar uma nova garantia. Nós estamos discutindo formatos de realocação das dívidas”, ressaltou.
O Estado também pretende buscar apoio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Dívida com a União
Além dos débitos bancários, o Rio negocia a dívida com a União por meio do Propag. Após a adesão, oficializada em junho, o passivo caiu de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões, segundo dados do governo federal.
As parcelas mensais passaram de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, e o prazo foi estendido até 2056. Pelo novo modelo, a dívida é corrigida apenas pelo IPCA, sem juros reais.
Para aderir ao programa, o Rio se comprometeu a reduzir em 20% o total devido à União. Recursos do FNDR permanecerão com o governo federal até 2048, e o Estado deverá aplicar 1% do saldo devedor em educação, infraestrutura e segurança.
Desde 2016, a União já pagou cerca de R$ 47 bilhões em dívidas do Rio não quitadas pelo Estado.
Refit
Couto não informou se a situação da Refit foi discutida. O Grupo Refit, dono da antiga Refinaria de Manguinhos, é apontado pela Receita Federal como o maior devedor contumaz do país e acumula mais de R$ 26 bilhões em débitos tributários com a União e os Estados.
O grupo é alvo das operações Poço de Lobato e Carbono Oculto, que investigam suspeitas de sonegação fiscal estruturada, lavagem de dinheiro e uso de empresas-espelho.
