Funcionários de carreira do Itamaraty têm cumprido jornadas diárias que chegam a 16 horas por até 20 dias consecutivos, sem descanso semanal, folgas ou qualquer forma de compensação, segundo o Sindicato dos Diplomatas Brasileiros. As queixas se referem ao trabalho durante a COP30, realizada em Belém, e também a cúpulas anteriores. A entidade afirma ter recebido dezenas de relatos, que serão incluídos em uma representação ao Ministério Público do Trabalho (MPT), de acordo com apuração da Folha de S.Paulo.
O sindicato diz que não há “descanso semanal, folgas ou compensação” pelo excedente trabalhado. Além disso, parte das horas extras não aparece nos registros oficiais porque, segundo a entidade, o sistema do órgão não permite lançar mais de dez horas de trabalho por dia nos controles de ponto. Para o sindicato, isso produz “horas invisíveis”, definidas como “trabalho efetivamente realizado, mas que não entra na conta para fins de compensação”.
Em nota divulgada nesta sexta-feira, 14, o Itamaraty afirmou que “o acolhimento de eventos multilaterais no país enseja, necessariamente, maior intensidade de trabalho” e declarou que compensará as horas extras devidas aos servidores.
Um diplomata ouvido pelo jornal relatou ter trabalhado 14 dias consecutivos, em Belém, na preparação da Cúpula dos Líderes, antes da abertura oficial da COP30. Segundo ele, parte da equipe foi hospedada em um barco a mais de uma hora do local do evento. Os diplomatas eram levados ao alojamento à meia-noite e retornavam às 4h, orientados por seus superiores a manter o celular ligado durante o período de sono. Esse servidor afirmou já ter trabalhado como funcionário público federal em outras áreas, mas que nunca viu escalas semelhantes às do Itamaraty.
Segundo seu relato, não há escalas formais para revezamento de equipes. A rotina desorganizada levaria todos a trabalhar em regime de plantão permanente; diferentemente do que ocorre, por exemplo, com equipes da Polícia Federal e de outros órgãos públicos.
Além da COP30: diplomatas têm histórico de sobrecarga
De acordo com o sindicato, os diplomatas mais novos são os mais afetados. Como dependem de recomendação de superiores para promoções e nomeações ao exterior, muitos “aceitam e naturalizam abusos e condições precárias de trabalho”. A entidade afirma que, na diplomacia brasileira, servidores podem permanecer décadas nos estágios iniciais da carreira (terceiro, segundo e primeiro-secretário) enquanto categorias de outras áreas do serviço público chegam ao topo em cerca de 20 anos.
A advogada da entidade, Larissa Benevides, declarou que a categoria se queixa da ausência de critérios técnicos transparentes para promoções, o que, segundo ela, abre espaço para injustiças.
A sobrecarga não é exclusiva da COP30. Ao final da 19ª Reunião de Cúpula do G20, realizada no Rio de Janeiro em novembro de 2024, e da reunião do Brics, também no Rio, em julho deste ano, houve “casos de burnout durante as operações”, além de “uma enxurrada de atestados médicos”, conforme o sindicato.
Em abril deste ano, a entidade ajuizou ação judicial para discutir o regime de trabalho. Na ocasião, a Secretaria-Geral do Itamaraty informou que revisaria a portaria que trata das escalas dos diplomatas. Entretanto, segundo o sindicato, os problemas detectados anteriormente se repetiram na COP30, o que motivou a preparação de nova representação ao MPT.
Os diplomatas ainda em formação, que trabalham no Itamaraty enquanto estudam no Instituto Rio Branco, enfrentam carga adicional. De acordo com a entidade sindical, esses alunos ficam sujeitos a um duplo controle diário de ponto (no trabalho e nos estudos) acumulando horas extras, sem possibilidade de faltar às aulas durante folgas e sem liberdade para alterar o calendário acadêmico. O diplomata ouvido pela Folha afirmou que é comum superiores reagirem às queixas dos mais jovens afirmando que a carreira é um “sacerdócio de dedicação integral”.
Para o sindicato, os relatos expõem questões que envolvem “direitos trabalhistas de servidores federais, a saúde física e mental de jovens diplomatas e a própria coerência entre o discurso de direitos humanos do Brasil e as condições de trabalho nos bastidores da diplomacia”.
