O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) o bloqueio de R$ 119,2 milhões em emendas parlamentares que, segundo a Polícia Federal (PF), teriam sido indicadas de forma irregular pelo presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. A decisão foi tomada após investigações apontarem um suposto esquema de redirecionamento de recursos públicos em benefício do dirigente partidário.
De acordo com a Polícia Federal, servidores da Câmara dos Deputados teriam atuado em conjunto para desviar pelo menos 21 emendas parlamentares. Os investigadores afirmam que os recursos foram destinados de maneira irregular, totalizando aproximadamente R$ 119,2 milhões.
“A veemência dos indícios convergentes acerca da responsabilidade criminal, em tese, dos investigados, os quais teriam, em concurso de agentes, concorrido para o aparente desvio de aproximadamente cento e dezenove milhões de reais”, escreveu Dino na decisão tomada no último dia 6 e que teve o sigilo levantado nesta manhã (veja na íntegra).
A Gazeta do Povo entrou em contato com o PL e aguarda retorno. O espaço segue aberto para manifestações.
Ainda segundo Flávio Dino, Valdemar Costa Neto “sem exercer mandato parlamentar, parece ter atuado, até muito recentemente, como mandante do (re) direcionamento de valores públicos”.
A investigação destaca que a indicação de emendas parlamentares é uma atribuição exclusiva de deputados federais e senadores. Como Valdemar Costa Neto não exerce atualmente mandato parlamentar, a Polícia Federal considera irregular qualquer participação dele na definição do destino dessas verbas.
Mais informações em instantes.
