O deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) protocolou, na segunda-feira 29, dois requerimentos na Câmara dos Deputados. Os pedidos têm relação com uma denúncia sobre os pagamentos realizados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a empresas ligadas a George Barcelos, ex-dirigente do Partido dos Trabalhadores (PT). O valor total dos repasses foi de R$ 8 milhões.
O PT teria esquecido de destituir o dirigente partidário, que pediu para deixar o cargo e continuou repassando altas quantias de dinheiro às empresas dele. A constância no repasse à empresa do ex-funcionário da legenda seguiu por quatro anos.
Em um requerimento, encaminhado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o parlamentar capixaba cobra explicações sobre qual é a relação dessas empresas com o partido. O deputado também pergunta como foi o processo de contratação das companhias, se foi via licitação ou contratação direta.
Donato solicita explicações ao ministério sobre quais foram os mecanismos de controle e fiscalização adotados pelo governo Lula. O deputado questiona se as autoridades adotaram medidas para garantir que os contratos e os pagamentos estivessem em conformidade com as leis de responsabilidade fiscal, moralidade administrativa e transparência.
“A sociedade tem o direito de exigir uma explicação clara e detalhada sobre o destino de cada centavo do Erário”, declarou o autor do requerimento. “O uso de recursos públicos deve ser pautado por critérios de eficiência, legalidade e ética, de modo a evitar qualquer favorecimento indevido ou a prática de ações que possam comprometer a confiança da população nas instituições públicas.”
Governo Lula na mira do TCU
Em outro documento, o parlamentar solicita ao Tribunal de Contas da União (TCU) que apure a legalidade do uso de recursos públicos na realização das transações. Donato pede que o órgão investigue possíveis indícios de favorecimento indevido a membros do PT, em prejuízo de outros agentes ou da própria sociedade.
“Dado o montante de recursos envolvidos e a gravidade das suspeitas, é imprescindível que o TCU atue”, justifica o deputado do partido Republicanos do Espírito Santo.“ A fiscalização rigorosa por parte das instituições competentes é fundamental para que os recursos públicos sejam aplicados de forma correta, transparente e justa.”
A trama que envolve empresas ligadas ao PT
Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o diretório nacional do PT teria feito o pagamento da quantia milionária às empresas do ex-dirigente. As contratações se deram em razão de serviços como audiovisual, tecnologia da informação e comunicação.
Os valores levantados pelo jornal foram corrigidos pela inflação. Eles se referem apenas a contratações diretas feitas entre o PT e as empresas Log Produções & Filmes e Dindue. Durante o período, a Log Produções também recebeu R$ 194 mil da empresa Urissanê, do marqueteiro do PT Otávio Antunes, para prestar serviços ao partido.
À Folha, o partido afirmou que houve “desorganização burocrática”, por não ter informado ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal o desligamento de Barcelos. Já a empresa Urissanê não respondeu aos questionamentos do jornal em relação ao adicional pago a Barcelos.
Por meio de nota, o PT nacional declarou que não há nenhum indício de conflito de interesses ou favorecimento indevido no caso de Barcelos.
