O deputado federal Mauricio Marcon (Podemos-RS) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) alternativa ao texto da colega de Casa Erika Hilton (Psol-SP), que trata sobre a escala 6×1. O texto recebeu apoio de mais de 40 deputados até a noite desta terça-feira, 12.
Ao apresentar a proposta na tribuna da Câmara dos Deputados, Marcon afirmou que os parlamentares precisaram “parar de ser palhaços aqui”. “Isso aqui não é circo para criar PECs que não funcionaram e não funcionam em lugar nenhum do mundo”, declarou, em referência à PEC da Escala 6×1.
“Lugar de palhaço e mágico é no circo, não na Câmara dos Deputados”, disse. “Uma deputada do Psol apresentou um projeto que ela não conseguiu sequer fazer a conta 4×8. Como podemos levar a sério uma PEC onde quem a escreve não sabe fazer uma conta básica de matemática?”
Mauricio Marcon seguiu as críticas à proposta de Erika Hilton: “Uma deputada que nunca gerou um emprego no Brasil diz que, de forma mágica, pode-se diminuir os dias de trabalho e manter a mesma remuneração”.
O parlamentar destacou que o modelo apresentado pela psolista foi “agora em quatro países do mundo” até o momento: Emirados Árabes, Bélgica, Islândia e Escócia.
“Emirados Árabes, vale somente para o funcionalismo público. A Bélgica, que tem uma jornada de 38 a 45 horas, que o funcionário pode escolher fazer até 10, 12 horas por dia para cumprir a jornada e aí sim trabalhar 4 horas, 4 dias, coisa que no Brasil não pode porque o máximo são 8 horas. Na Islândia o governo está tentando implementar para 1% da população. Você sabe quanto que é 1% da população na Islândia? 3 mil pessoas. E na Escócia o governo também está tentando implementar, mas daí com subsídios estatais, ou seja, se tira dinheiro dos impostos para subsidiar essa diferença de horas e dias de trabalho.”
“PEC da Alforria” é alternativa para escala 6×1
Em entrevista a Oeste, Mauricio Marcon disse ter construído a “PEC da Alforria” como uma alternativa à da Escala 6×1. Afirmou ter construído o texto com colegas da oposição, com objetivo de trazer para o Brasil um modelo “que dá certo no mundo”.
“A PEC visa a copiar o que deu certo no mundo, trazendo mais liberdade ao trabalhador, que poderá escolher a jornada de trabalho que quiser desempenhar sem abrir mão dos direitos trabalhistas já garantidos na Constituição”, afirmou.
O parlamentar destacou que a criação de um modelo flexível de regime de trabalho aumenta “a produtividade e a rentabilidade do trabalhador brasileiro no médio prazo”. “Por isso a importância de nossa proposta: opor a ilusão com a realidade, o fracasso com o sucesso comprovado.”
“Nossa PEC é a antítese da PEC da esquerda: enquanto a deles está claramente descolada da realidade brasileira e se baseia puramente em discursos ideológicos avoados, a nossa se baseia nos modelos econômicos que trazem prosperidade aos povos que os implementam — os modelos baseados na flexibilidade e na liberdade de escolha dos trabalhadores”, destacou.
Para a proposta tramitar na Câmara dos Deputados, o texto precisa do apoio de 1/3 do total de parlamentares da Casa, ou seja, 171.
