A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que define o estelionato sentimental como um crime distinto de alto potencial ofensivo, diferenciando-o do estelionato comum e estipulando penas mais rigorosas para os infratores.
O estelionato sentimental é descrito como a simulação de um relacionamento amoroso com o objetivo de obter benefícios financeiros ou materiais da vítima, que frequentemente está emocionalmente fragilizada.
A proposta prevê pena de reclusão de três a oito anos, além de multa. Se o criminoso utilizar perfis falsos em redes sociais ou aplicativos de relacionamento, a pena será aumentada em 1/3.
Quando a vítima é uma pessoa idosa, a pena de reclusão aumenta para 4 a 10 anos. A autora do projeto, deputada federal Socorro Neri (PP-AC), considera o estelionato sentimental como “uma praga” .
“A vulnerabilidade das vítimas é exacerbada pela manipulação emocional e psicológica a que são submetidas, o que as torna alvos fáceis para criminosos inescrupulosos”, afirmou a parlamentar.
Lei visa a reduzir o índice de casos de estelionato sentimental
Neri destaca que as vítimas necessitam de proteção robusta e imediata e que “somente uma lei severa poderá reduzir o índice desse tipo de crime”. Para se tornar lei, a medida precisa ser aprovada tanto pelos deputados quanto pelos senadores.
O projeto propõe mudanças no Código Penal para incluir o estelionato sentimental como crime separado e também modifica a Lei Maria da Penha, tratando-o como uma forma de violência doméstica e familiar contra a mulher.
O Estatuto da Pessoa Idosa também será alterado para incluir proteções adicionais para esse tipo de delito. O projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação no Plenário da Câmara.
