A deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL-SP) pintou, na sessão da Assembleia Legislativa de São Paulo do dia 18 de março, o rosto de preto. O gesto, chamado “blackface”, pode incorrer no crime de racismo e o Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação do caso.
Fabiana usou tinta preta como um protesto contra a eleição da parlamentar Erika Hilton (PSOL-SP) para a Comissão das Mulheres. Ao considerar como impertinente uma mulher trans em um espaço destinado à luta pelo direito das mulheres, Fabiana pintou o rosto em tom escuro para dizer que isso não a tornava uma mulher negra e nem a fazia conhecer “suas dores”. Ela afirmou que fazia ali um “experimento social”.
“Eu, sendo uma pessoa branca, vivendo tudo o que eu vivi como uma pessoa branca, agora, aos 32 anos, decidi me maquiar, me travestir como uma pessoa negra. Eu virei negra?”, questionou ela, do púlpito do plenário da Alesp.
O caso foi remetido na época ao MPF por integrantes da Bancada Feminista do PSOL, que apontaram os possíveis crimes de “racismo” e também de “transfobia”, ambos enquadrados como inafiançáveis pelos mais recentes entendimentos.
O MPF determinou que o caso deve ser remetido à Procuradoria Regional da República da 3ª Região, uma unidade do MPF que atua em procedimentos e investigações criminais, por crimes federais, que envolvem agentes que têm prerrogativa de foro no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
Além da ação penal, um grupo de deputados estaduais de São Paulo entrou com um processo no Conselho de Ética da Alesp pedindo a cassação da deputada.
Fabiana se defendeu nas redes sociais dizendo que não cometeu o ato de blackface.
“A analogia foi clara, só não entendeu quem não quis! Assim como eu não me torno negra só porque pintei a pele, ninguém que não nasceu mulher pode representar com legitimidade as dores biológicas, psicológicas e históricas que só as mulheres biológicas conhecem”, disse.
