A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos tem o apoio de 80% dos brasileiros entrevistados pelo Datafolha, segundo pesquisa divulgada neste sábado (17). A rejeição à mudança é de 18%, enquanto 2% não souberam responder e 1% disseram ser indiferentes à proposta.
O levantamento revela apoio majoritário à alteração da legislação também entre eleitores dos dois candidatos à Presidência da República. Entre os que declaram voto em Flávio Bolsonaro (PL), 89% são favoráveis. No eleitorado de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o percentual é de 70%.
Fonte: Datafolha. Pesquisa presencial realizada em 13 e 14 de outubro de 2026. Percentuais reproduzidos conforme divulgados; os valores apresentados somam 101%.
Redução da maioridade penal tem apoio em ambos os eleitorados
Apesar da diferença de 19 pontos porcentuais entre os grupos, a pesquisa mostra que a proposta encontra apoio expressivo tanto entre eleitores de Flávio Bolsonaro quanto entre os de Lula. Os candidatos, porém, defendem mudanças com alcances diferentes.
Fonte: Datafolha. Percentuais de apoio à mudança em cada grupo de eleitores, em escala de 0% a 100%.
Na quinta-feira (15), Lula declarou ser favorável à redução da maioridade penal nos casos de crimes hediondos. Flávio Bolsonaro defende a responsabilização penal a partir dos 16 anos para qualquer delito e a redução para 14 anos em crimes como estupro, tráfico de drogas, tortura e assassinato.
A discussão sobre o tema já fazia parte do debate eleitoral sobre segurança pública e ganhou novo impulso com as propostas de alteração da Constituição em análise no Congresso.
Falta de acordo tira maioridade penal da pauta do Senado
A redução da idade penal também passou a integrar as discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A matéria estava prevista para análise no plenário do Senado na quinta-feira (15), mas foi retirada da pauta pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), diante da falta de acordo dentro do PT.
Embora exista uma proposta independente em tramitação no Congresso Nacional, parlamentares também apresentaram emendas à PEC da Segurança para incluir a redução da maioridade penal.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), apresentou uma emenda que prevê reduzir a idade de responsabilização penal de 18 para 16 anos na maioria dos crimes e permitir sua aplicação a partir dos 14 anos em situações específicas.
Já o senador Camilo Santana (PT-CE), coordenador da campanha de reeleição de Lula, apresentou uma proposta mais restrita: reduzir a maioridade penal para 16 anos somente em crimes hediondos e manter o limite de 18 anos para os demais delitos. A iniciativa ocorreu mesmo sem consenso dentro do partido.
Datafolha ouviu 2.520 pessoas em todo o país
O Datafolha realizou 2.520 entrevistas presenciais com pessoas de 16 anos ou mais, em diferentes regiões do Brasil, nos dias 13 e 14 de outubro.
A margem de erro informada é de dois pontos porcentuais para o conjunto da amostra e de três pontos porcentuais nas questões políticas. O nível de confiança da pesquisa é de 95%.
O levantamento foi financiado com recursos próprios do instituto, teve custo de R$ 384,5 mil e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-00466/2026.
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