O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou sua decisão e determinou que Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), deverá obrigatoriamente comparecer à CPMI do INSS.
Felipe Macedo é investigado por participação em um esquema de descontos irregulares que teria desviado mais de R$ 1,1 bilhão de aposentados e pensionistas entre 2022 e 2024. Ele deve prestar depoimento à CPMI do INSS nesta próxima segunda-feira, 20.
A decisão de Toffoli, publicada na sexta-feira 17, revoga o habeas corpus anterior que permitia a Macedo optar por não comparecer à comissão. A informação foi confirmada à Oeste por fontes do colegiado.
Depoente poderá ficar em silêncio
Ao reconsiderar sua decisão, Toffoli atendeu a um pedido do presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), depois de manifestação da Advocacia do Senado. O ministro, porém, reforçou as garantias legais do investigado.
“Reconsidero, em parte, a decisão proferida, apenas para converter a facultatividade em obrigatoriedade de comparecimento, sem prejuízo do direito à não autoincriminação, de se fazer assistir por advogado e de ser tratado com a urbanidade e o respeito que a lei e a dignidade humana impõem”, determinou Toffoli.
Investigado apontado como articulador do esquema
Felipe Macedo é suspeito de ter atuado na coordenação de descontos associativos fraudulentos aplicados em benefícios do INSS, sem autorização dos segurados.
A investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) indica que a Amar Brasil firmou um acordo de cooperação técnica com o INSS em agosto de 2022, usado como base para aplicar os débitos indevidos.
Documentos mostram que Felipe Macedo utilizou o e-mail corporativo da fintech Rendbank para formalizar solicitações ao INSS relacionadas ao acordo.
Pressão da CPMI do INSS
Depois de receber o habeas corpus, Felipe Macedo havia informado que não compareceria voluntariamente à CPMI. Sua convocação foi aprovada a partir de requerimentos apresentados pelos parlamentares Fabiano Contarato (PT-ES), Damares Alves (Republicanos-DF), Rogério Correia (PT-MG), Orlando Silva (PCdoB-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Evair Vieira de Melo (PP-ES).
Felipe Macedo integra um grupo de jovens empresários investigados por movimentações financeiras suspeitas em fintechs e empresas de fachada. Ele também é citado por ligações com empresários que ostentam carros de luxo e propriedades em Alphaville, em Barueri (SP), reduto associado a outros investigados da CPMI.
