A base governista conseguiu blindar o irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), Frei Chico. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) votou a convocação do sindicalista na sessão desta quinta-feira, 16, mas foi rejeitada por 19 votos. Ao todo, outros 11 votaram favoravelmente.
No início da reunião, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), chegou a pedir para que os requerimentos relacionados ao irmão de Lula fossem retirados de pauta para ser votado em acordo “com o próprio PT”.
A Oeste, o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que colocaria “todos os requerimentos” de Frei Chico em votação nesta quinta-feira.
“O que acontece é o seguinte: por que eu aceitei colocar o requerimento?”, declarou. “Porque o presidente do sindicato veio para a comissão com habeas corpus para não falar nada. Então ele não falou nada.”
Aliado de irmão do Lula na CPMI
Na semana passada, o colegiado recebeu o presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho, para prestar esclarecimentos. Contudo, o sindicalista decidiu ficar em silêncio e se recusou a responder as perguntas dos parlamentares.
“Então, se o presidente que poderia esclarecer todos os problemas não o fez, nós temos que chamar todos os outros que estão diretamente envolvidos”, destacou Viana. “E o vice-presidente do sindicato é o irmão do presidente da República. Então nós queremos ouvir dele o que ele tem a dizer. O requerimento vai ser colocado. Se vai ser aprovado, aí é outra história.”
Depoimento de Cícero Marcelino
Além da votação dos requerimentos relacionados ao Sindnapi, a CPMI ouvirá nesta quinta-feira o depoimento de Cícero Marcelino de Souza Santos, assessor do presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer).
A convocação foi apresentada pelos senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Eduardo Girão (Novo-CE) e aprovada pelo colegiado depois de a Polícia Federal (PF) apontar o depoente como operador financeiro central da Operação Sem Desconto.
De acordo com o requerimento de Izalci, Cícero facilitava a intermediação de acordos fraudulentos com o INSS com uso de assinaturas falsas e documentos manipulados para validar descontos ilegais que atingiram centenas de milhares de beneficiários. O documento cita ainda enriquecimento suspeito, lavagem de dinheiro e criação de empresas de fachada — entre elas o Terra Bank, um banco digital não autorizado pelo Banco Central.
Em outro requerimento, de autoria de Girão, o assessor é descrito como “elo central na cadeia de ocultação e distribuição dos valores desviados”, com repasse de recursos expressivos provenientes da Conafer. Segundo a PF, parte das quantias teria sido redistribuída a outros integrantes do grupo e a empresas controladas pelo casal Cícero e sua mulher.
As investigações revelam que a Conafer teve crescimento de arrecadação superior a 57.000% de 2019 a 2023, período em que, segundo os investigadores, se consolidou o esquema de descontos indevidos e falsificação de documentos dentro do INSS.
