O Conselho Municipal de Educação (CME) de Teresina iniciou um novo mandato com a posse de 36 integrantes, entre titulares e suplentes, que atuarão no quadriênio de 2026 a 2030. A cerimônia foi realizada no Salão Nobre da Prefeitura e reuniu autoridades municipais, profissionais da educação e representantes de diferentes setores da sociedade.
O colegiado terá a responsabilidade de acompanhar o funcionamento do sistema municipal de ensino, contribuir para a elaboração de políticas públicas e fiscalizar o cumprimento das normas educacionais.
A solenidade contou com a presença do vice-prefeito Jeová Alencar e do secretário municipal de Educação, Ismael Silva, além de representantes de instituições e da comunidade escolar.
Conselho terá 18 titulares e 18 suplentes
A nova composição do Conselho Municipal de Educação reúne 18 membros titulares e 18 suplentes, responsáveis por representar diferentes segmentos ligados ao ensino em Teresina.
Entre os setores representados estão professores, gestores escolares, estudantes, pais e instituições que participam das discussões sobre a educação municipal.
Criado pela Lei Municipal nº 3.058, de 19 de dezembro de 2001, o CME funciona como um espaço de participação da sociedade nas decisões relacionadas ao sistema de ensino da capital piauiense.
A composição busca garantir que as necessidades das escolas, dos profissionais e das famílias sejam consideradas nas discussões sobre o planejamento educacional.
Fiscalização e acompanhamento das escolas estão entre as atribuições
O Conselho Municipal de Educação possui funções normativas, deliberativas, consultivas, mobilizadoras e fiscalizadoras.
Na prática, o órgão participa da definição de normas para o sistema municipal de ensino, acompanha a aplicação das regras educacionais e analisa questões relacionadas ao funcionamento das instituições escolares.
O colegiado também contribui para a avaliação de políticas públicas e para a discussão de medidas destinadas à melhoria da educação oferecida pela rede municipal.
Outra atribuição é estimular a participação da comunidade nas decisões sobre o ensino, aproximando o poder público de estudantes, professores, gestores e familiares.
Secretário defende autonomia do Conselho
Durante a posse, o secretário municipal de Educação, Ismael Silva, destacou que a independência do colegiado deve ser preservada pela administração municipal.
Segundo o secretário, o Conselho precisa ter autonomia para exercer suas atribuições, cabendo à gestão respeitar suas decisões e seu funcionamento institucional.
O vice-prefeito Jeová Alencar também destacou o papel da educação no desenvolvimento de Teresina.
“O progresso de um município não está no concreto, ele está na educação que é oferecida aos seus habitantes”, afirmou.
A declaração foi feita durante a solenidade, ao defender a educação como elemento fundamental para o crescimento da capital.
Novo mandato segue até 2030
Os conselheiros empossados terão quatro anos para atuar nas discussões e decisões relacionadas à educação municipal.
Durante esse período, o CME deverá acompanhar as demandas do sistema de ensino, analisar questões institucionais e contribuir para o planejamento de políticas educacionais.
A nova composição assume em um momento em que a participação de profissionais da educação, famílias e representantes da sociedade permanece entre as responsabilidades do colegiado.
Com mandato previsto até 2030, os integrantes passam a responder pelas atividades de acompanhamento, orientação e fiscalização atribuídas ao Conselho Municipal de Educação de Teresina.
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