A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 12, a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. A indicação, feita pelo presidente Lula da Silva, segue assim para votação no plenário da Casa, o que deve ocorrer ainda hoje.
O resultado na CCJ foi de 17 votos favoráveis e 10 contrários. Para ter a confirmação no cargo por mais dois anos, Gonet precisará do apoio da maioria absoluta dos senadores — pelo menos 41 dos 81 votos. Caso aprovado, ele permanecerá à frente da PGR até 2027.
CCJ: mudança de postura da oposição
Em 2023, ao receber a nomeação de Lula para o primeiro mandato, Gonet recebeu amplo respaldo no Senado. Obteve 23 votos favoráveis e apenas quatro contrários na comissão. Desta vez, contudo, enfrentou resistência da oposição, principalmente de parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alvo de ações conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com pareceres da PGR.
Durante a sabatina, o senador Jorge Seif (PL-SC) acusou Gonet de sobretudo manter “silêncio ensurdecedor” diante de abusos do STF. Já Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que o procurador “perdeu a titularidade” das investigações para o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos que envolvem seu pai.
O relator da indicação, senador Omar Aziz (PSD-AM), elogiou o procurador-geral por manter discrição e independência. “Uma das virtudes de Paulo Gonet é tratar as questões pelos autos, e não pela imprensa. O Judiciário precisa se pautar pelas provas, não pela opinião pública”.
Diante do clima tenso entre governistas e oposicionistas, o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), pediu desse modo moderação no debate. Ele advertiu que o colegiado não deve ser palco de ataques pessoais. “Em 30 anos de vida pública, nunca usei o constrangimento, nem contra meu pior adversário”.
