Durante a abertura do 10º Encontro do Fórum de Cortes Supremas do Mercosul, em Brasília, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a democracia segue “inabalada”.
O evento reuniu magistrados dos países do bloco para debater democracia e direitos humanos, temas que, segundo ela, são prioritários entre as cortes constitucionais.
Cármen Lúcia também ressaltou a necessidade de cooperação entre os tribunais da América Latina para fortalecer o que chamou de democracia regional.
“Mantemos sem abalo a democracia, embora haja tentativas de abalo a algumas das nossas instituições”, afirmou. Ela avaliou que o respeito recíproco entre as nações é fundamental para enfrentar desafios democráticos.
Cármen Lúcia reclamou de “tentativas de intervenção no Judiciário”
A ministra ainda reclamou do que classificou como tentativas de intervenção no Judiciário.
“Quando se vê atingida a democracia como temos visto nos últimos tempos, a alguns de nós, de forma muito específica, por tentativas de intervenção até mesmo no Poder Judiciário, [percebemos que] o fortalecimento conjunto se faz necessário”, disse.
No evento, Cármen Lúcia entregou o “botton da democracia inabalada” aos representantes estrangeiros, símbolo que faz referência à invasão à sede do STF em 8 de janeiro.
“Garantimos que a democracia no Brasil se mantivesse íntegra, a Constituição cumprida e os direitos fundamentais assegurados”, declarou.
Condenações e cumprimento de penas
As declarações ocorrem na mesma semana em que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o início do cumprimento das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seis aliados, condenados por suposta participação em um “plano golpista”.
O julgamento do chamado núcleo 1 resultou nas condenações em 11 de setembro, com votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Entre os condenados, Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal, em Brasília.
Walter Braga Netto, ex-ministro, cumpre 26 anos e 6 meses na 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro.
Augusto Heleno, ex-ministro, cumpre 21 anos no Comando Militar do Planalto, Brasília. Anderson Torres, ex-ministro, cumpre 24 anos no Complexo Penitenciário da Papuda, Brasília.
Alexandre Ramagem, deputado e ex-diretor da Abin, tem pena de 16 anos, mas encontra-se foragido nos Estados Unidos.
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro, cumpre 19 anos no Comando Militar do Planalto, Brasília. Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, cumpre 24 anos na Estação Rádio da Marinha, Brasília.
