A Câmara Municipal de São Paulo (SP) vai dobrar o valor do vale-alimentação de seus cerca de 2 mil servidores neste mês de dezembro. A ação vai resultar em um pagamento total de R$ 4 mil no mês.
O bônus extra, equivalente a um 13º do benefício, teve autorização por meio de resolução aprovada no final de 2024 e passou a valer a partir deste ano.
Entre os funcionários, o benefício extra recebeu o apelido de “Vale-Peru”, em referência ao episódio que envolveu o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. No órgão estadual, houve tentativa de criar um adicional de R$ 10 mil para dezembro de 2024, medida que posteriormente a Justiça barrou.
Benefícios e reajustes alimentares em SP
Além do vale-alimentação de R$ 2 mil, que neste mês será pago em dobro, os servidores recebem R$ 93 diários de vale-refeição. O valor do vale-refeição foi reajustado em março em 9,4%, quase o dobro da inflação de 5,48% registrada entre abril de 2024 e março de 2025, segundo o IPCA.
A publicação do reajuste do vale-refeição ocorreu durante o recesso de julho. Na ocasião, a presidência da Câmara afirmou que o índice estava alinhado à variação do IPC-Fipe para alimentação em SP, de modo a considerar o período de março de 2024 a fevereiro de 2025, conforme declaração oficial.
Auxílio saúde e estrutura médica
No quesito saúde, o auxílio-reembolso também teve ajuste neste ano, com aumento de 22% autorizado em junho. Os tetos passaram de R$ 654,86 para R$ 798,93 (até 18 anos) e de R$ 5.892,63 para R$ 7.189,01 (59 anos ou mais). Alguns servidores recebem cerca de R$ 14 mil em reembolso, valor que inclui dependentes.
Em julho, o total gasto com reembolsos de auxílio saúde atingiu R$ 5,9 milhões. A Câmara informou que o reajuste segue critérios definidos em lei aprovada em 2023, que utiliza a média dos reajustes anuais de planos coletivos registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar.
A Casa destacou que o aumento de 22% ficou abaixo do parâmetro de 23,27% calculado pelo critério legal. O Legislativo reforçou que não houve criação ou ampliação do benefício, seguindo apenas a correção definida em lei para o setor de planos de saúde.
Além do reembolso, os servidores contam com atendimento médico próprio na sede da Câmara. Desde a sexta-feira 5, ex-vereadores também passaram a ter acesso ao serviço ambulatorial, conforme ato publicado no Diário Oficial.
Segundo a Câmara, o ambulatório realiza apenas exames obrigatórios custeados pelo empregador para monitorar riscos ocupacionais. “A Câmara ressalta que a prioridade do serviço são o cumprimento da legislação trabalhista e a atuação na urgência e atenção primária para cumprimento das normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho”, afirmou a Casa.
