O governo da Argentina anunciou nesta sexta-feira, 2, o lançamento de um programa que permitirá a estrangeiros solicitar a cidadania mediante um aporte não reembolsável de US$ 350 mil ao Tesouro Nacional. A iniciativa começa a receber pedidos entre outubro e dezembro.
O ministro da Economia, Luis Caputo, e o chefe de Gabinete, Diego Santilli, apresentaram o programa durante a Argentina Week, em Paris. Como alternativa ao pagamento de US$ 350 mil, o interessado poderá aplicar US$ 800 mil em um título público criado especificamente para a iniciativa.
O pagamento não garante a concessão da cidadania. Segundo o governo, os candidatos passarão por verificações de identidade, antecedentes criminais, patrimônio, histórico migratório e origem dos recursos, além de controles destinados a prevenir lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.
Familiares também poderão participar. Cônjuges e filhos de 18 a 25 anos, desde que solteiros e sem filhos, deverão aportar US$ 100 mil cada. Para menores de 18 anos, o valor será de US$ 25 mil. Assim, segundo o governo, um casal com dois filhos menores poderá solicitar a cidadania por um total de US$ 500 mil.
Programa foi criado na Argentina em 2025
A possibilidade de conceder cidadania por investimento surgiu em maio de 2025, quando o presidente Javier Milei editou o Decreto 366/2025. A norma permite a naturalização de estrangeiros que realizem um investimento considerado relevante, independentemente do tempo de residência no país.
Pela regra geral, estrangeiros precisam comprovar dois anos de residência contínua e legal na Argentina. Para investidores, porém, o decreto criou uma modalidade sem esse prazo mínimo.
O texto de 2025 falava em “investimento relevante”, enquanto o programa anunciado agora prevê um aporte de US$ 350 mil diretamente ao Tesouro, sem reembolso. A outra alternativa consiste na aquisição de um título público de US$ 800 mil.
Em julho de 2025, o governo regulamentou o processo e estabeleceu verificações de segurança antes da decisão da Direção Nacional de Migrações. O órgão terá até 30 dias úteis para aprovar ou rejeitar o pedido. Segundo o governo, os recursos arrecadados serão destinados ao fortalecimento da posição fiscal e financeira do país.
