Agnès Callamard, secretária-geral da Anistia Internacional, afirmou esperar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpra os compromissos da COP30 para garantir resultados concretos.
Em entrevista ao O Globo publicada nesta segunda-feira, 17 de novembro, ela disse que o governo brasileiro precisa fazer mais pelo meio ambiente, ao citar como contradição a licença concedida à Petrobras para explorar petróleo na Margem Equatorial.
“Sabemos que isso terá um impacto muito negativo na natureza local, nas populações e no clima” disse. “O Brasil investir em petróleo não é uma boa ideia, e representa uma contradição com a tentativa de Lula de liderar a discussão da transição energética. Essa licença não é boa para a COP30 nem para a imagem do presidente, além de ferir a credibilidade brasileira nas negociações.”
Outras críticas a Lula
Em 4 de novembro, antes da cúpula, Lula declarou que seria um “líder falso e mentiroso” se esperasse o fim da conferência para anunciar a licença ambiental. A Petrobras recebeu em 20 de outubro autorização do Ibama para perfurar o poço exploratório FZA-M-059.
Callamard afirmou que a transição energética deve ser prioridade da COP30 e que o encontro precisa confrontar governos que “rejeitam a existência das mudanças climáticas”, citando Donald Trump como exemplo. Ela declarou ainda que países ricos resistem a reconhecer responsabilidades e a financiar medidas climáticas, embora nações mais vulneráveis sejam “as que menos poluíram e as que mais sofrem com o aumento das temperaturas”.
Sobre a ausência de representantes do governo dos Estados Unidos na cúpula, Callamard disse que “o que Trump externa não é o que pensa a maior parte da população norte-americana” e defendeu a ideia de que “negacionistas” não tenham espaço nas negociações.
Para ela, outra prioridade é enfrentar a resistência à redução de combustíveis fósseis. Callamard concluiu que a COP30 é um momento decisivo: “Não temos muitas chances para concretizar as metas do Acordo de Paris. Esta conferência é importante para a existência de vida no mundo.”
A exploração da Margem Equatorial
Em outubro, a Petrobras recebeu a licença de operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para perfurar um poço exploratório na Margem Equatorial brasileira. A perfuração estava prevista para começar imediatamente, com duração estimada de cinco meses.
O poço se encontra no Bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas do Amapá, a 500 km da Foz do Rio Amazonas e a 175 km da costa. Por meio da exploração da Margem Equatorial, a estatal busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica. Não há produção de petróleo nessa fase.
O Brasil aposta alto nessa nova fronteira energética. Segundo estimativas da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Margem Equatorial pode conter até 14 bilhões de barris de petróleo. Essa quantidade é suficiente para colocá-la entre as áreas mais promissoras do planeta — comparável, por exemplo, à descoberta de reservas gigantescas na Guiana e no Suriname.
