A Câmara dos Deputados decidiu, na madrugada desta quinta-feira, 11, rejeitar o pedido de cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Dos 408 parlamentares presentes, 227 votaram a favor da cassação, enquanto 170 se posicionaram contra e 10 optaram pela abstenção.
Entre os votos favoráveis à cassação, chamou atenção o do sergipano Ícaro de Valmir, único integrante da bancada do PL a apoiar o afastamento da colega. O parlamentar está em seu primeiro mandato e, eleito em 2022 aos 21 anos, permanece como o deputado federal mais jovem do país.
A carreira política de Ícaro está ligada ao histórico familiar. Seu pai, Valmir de Francisquinho (PL), é prefeito de Itabaiana (SE), e seu irmão, Talysson de Valmir, comanda a prefeitura de Areia Branca, no mesmo estado.
Apesar da votação de destaque, o jovem parlamentar enfrenta um processo próprio de cassação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe. O Tribunal cassou seu mandato por entender que o PL não cumpriu a cota de gênero nas eleições de 2022.
A decisão foi mantida em março deste ano, após recurso. Ícaro agora aguarda o julgamento de um novo recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode definir sua permanência no cargo.
Zambelli presa na Itália
A votação ocorreu em decorrência da situação judicial de Zambelli. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a deputada a 10 anos de prisão, em regime inicial fechado, além do pagamento de multa, pela suposta invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Zambelli permanece presa na Itália depois de deixar o Brasil ao ter sido condenada a dez anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal por supostamente invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Corte aguarda a decisão das autoridades italianas sobre o pedido de extradição.
A representação pela perda de seu mandato foi encaminhada pela Mesa Diretora da Câmara depois de comunicação do Supremo, cuja interpretação da Constituição — adotada pela 1ª Turma — atribuía à Mesa a competência para declarar a vacância do cargo em casos de condenação definitiva.
Contudo, a Câmara possui jurisprudência consolidada segundo a qual processos de parlamentares condenados em definitivo devem ser analisados pela CCJ antes de uma decisão final do plenário, o que amparou a tramitação do caso na comissão.
