O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia criar um selo para reconhecer institutos de pesquisa eleitoral que apresentarem maior proximidade entre suas projeções e os resultados oficiais das urnas.
A proposta foi apresentada nesta terça-feira (14) pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, durante reunião com representantes de 19 empresas do setor. O Selo Acurácia Eleitoral pretende valorizar pesquisas com maior aderência aos números confirmados pela Justiça Eleitoral. Acurácia é a palavra utilizada para definir o nível de exatidão dos resultados obtidos em diversos processos.
Segundo a minuta apresentada pelo ministro, a certificação teria caráter honorífico e seria concedida nos anos de eleições gerais. O reconhecimento abrangeria disputas para presidente da República, governos estaduais e governo do Distrito Federal.
Nesse modelo, o TSE ficaria responsável por avaliar pesquisas nacionais para a Presidência. Já os Tribunais Regionais Eleitorais analisariam levantamentos relacionados aos Executivos estaduais e distrital.
De acordo com Nunes Marques, o selo pode incentivar o aperfeiçoamento dos métodos utilizados pelos institutos e ampliar a transparência sobre os levantamentos divulgados durante o período eleitoral.
Institutos criticam selo do TSE e defendem que pesquisas refletem momento eleitoral
A minuta estabelece que a premiação consideraria pesquisas de boca de urna e levantamentos realizados até sete dias antes da votação. O objetivo seria comparar as últimas estimativas divulgadas com os resultados oficiais.
O documento também destaca que o selo não funcionaria como uma certificação técnica dos institutos. A distinção teria apenas a finalidade de reconhecer a proximidade entre as projeções apresentadas e a apuração final.
A proposta recebeu críticas de representantes do setor de pesquisas eleitorais durante a reunião. As entidades argumentam que os levantamentos representam um retrato do momento em que são realizados e não devem ser avaliados exclusivamente pelo resultado final das urnas.
Além disso, os institutos defendem que fatores como mudanças de intenção de voto na reta final, comportamento do eleitor e margem de erro influenciam a comparação entre pesquisas e resultado eleitoral.
Nunes Marques afirmou que receberá sugestões dos institutos antes da elaboração da versão final da proposta.
A iniciativa ocorre após Nunes Marques suspender a divulgação de uma pesquisa da AtlasIntel que apresentava um áudio do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aos entrevistados.
Nos bastidores do TSE, ministros avaliam que deve haver apoio para uma resolução com novas regras para os institutos de pesquisa. Entretanto, ainda existe divergência sobre a manutenção da suspensão do levantamento da AtlasIntel.
