O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou, nesta quarta-feira, 23, um decreto que altera as regras para que faculdades e universidades tenham acesso a financiamento federal. A medida acaba com critérios ideológicos para a manutenção do apoio financeiro.
“Estamos garantindo que as faculdades ofereçam educação de alta qualidade e valor”, afirma trecho do decreto. “Livre de discriminação ilegal e interferência ideológica.”
A nova ordem amplia a fiscalização sobre os órgãos que autorizam o funcionamento das faculdades. O governo norte-americano poderá suspender ou cancelar o reconhecimento de entidades que validem cursos com baixo desempenho ou que imponham exigências baseadas em raça, gênero ou ideologia política.
Entre as medidas previstas estão a exigência de dados reais de desempenho estudantil. Além disso, será considerada a criação de novos órgãos avaliadores para estimular a concorrência. O governo Trump também exige a garantia de liberdade acadêmica com diversidade de ideias nas salas de aula.
“Essas reformas vão reconstruir a confiança pública no ensino superior, permitindo que estudantes e famílias façam escolhas informadas”, declarou a Casa Branca.
Decreto de Trump destaca baixa eficiência no ensino superior
O documento cita que, em 2020, apenas 64% dos alunos que começaram a graduação conseguiram concluir o curso em até seis anos. Dados do governo mostram que quase 25% dos diplomas de bacharelado e mais de 40% dos de mestrado resultam em prejuízo financeiro para os formados.
O decreto também condena a atuação de conselhos reguladores que, segundo o governo norte-americano, priorizam critérios ideológicos.
A secretária de Educação dos EUA, Linda McMahon, ficará responsável por negar, monitorar, suspender ou cancelar o reconhecimento de agências de credenciamento que descumprirem a Lei dos Direitos Civis ou apresentarem desempenho insatisfatório.
