O presidente Donald Trump assinou nesta quinta-feira, 25, um decreto que autoriza a transferência do aplicativo TikTok para um consórcio de investidores majoritariamente norte-americanos. A decisão ocorre depois de meses de negociações e atende às exigências de uma lei aprovada pelo Congresso em 2024.
Segundo a Casa Branca, a medida evita a proibição do aplicativo no país e estabelece um modelo de governança que afasta a influência da controladora chinesa ByteDance. Pelo acordo, a empresa asiática terá participação inferior a 20% na nova estrutura, que será dirigida por um conselho sujeito a regras específicas de proteção de dados e segurança nacional.
Em mensagem oficial, Trump afirmou que “a alienação proposta permitirá que os milhões de norte-americanos que usam o TikTok todos os dias continuem a utilizá-lo, ao mesmo tempo em que protege a segurança nacional”.
Quem são os novos donos do TikTok
Durante a cerimônia de assinatura no Salão Oval, o presidente declarou que o negócio contará com “provavelmente quatro ou cinco” grandes investidores. Foram citados Larry Ellison, fundador da Oracle; Rupert Murdoch, ligado ao grupo News Corp; e Michael Dell, da Dell Technologies. O vice-presidente J.D. Vance, que conduziu as negociações, informou que a nova companhia terá valor estimado em cerca de US$ 14 bilhões.
Perguntado sobre como seria garantida a privacidade dos usuários norte-americanos, ele respondeu: “O que este acordo garante é que a entidade norte-americana e os investidores norte-americanos irão, de fato, controlar o algoritmo“, afirmou. “Não queremos que isso seja usado como ferramenta de propaganda por nenhum governo estrangeiro.”
De acordo com dados apresentados pelo governo, o TikTok possui cerca de 170 milhões de usuários nos Estados Unidos, número equivalente a quase metade da população. Além da rede social, a alienação inclui outros aplicativos controlados pela ByteDance, como Lemon8 e CapCut, que também passarão a ser administrados pela nova joint venture norte-americana.
Medida atende a determinação legal
A legislação aprovada em 2024 determina que aplicativos operados por empresas de países considerados adversários, como a China, representavam “riscos inaceitáveis à segurança nacional”. Por isso, previa que tais companhias deveriam ser alienadas ou teriam suas operações banidas no território norte-americano.
O Supremo Tribunal dos EUA confirmou a validade da norma e rejeitou o argumento de que a medida violaria a liberdade de expressão. Desde janeiro, no entanto, Trump emitiu sucessivos decretos que adiavam a entrada em vigor da proibição, enquanto buscava um acordo de venda.
O novo decreto classifica a operação como uma “alienação qualificada”. O documento prevê que os dados dos usuários norte-americanos sejam armazenados em nuvem administrada por empresa local, a supervisão de algoritmos por parceiros de segurança dos EUA e o monitoramento intenso de atualizações de software.
“Essas salvaguardas protegerão o povo norte-americano do uso indevido de seus dados e da influência de um adversário estrangeiro, ao mesmo tempo em que permitirão que os milhões de criadores e empresas que dependem do TikTok continuem a utilizá-lo”, afirma o texto.
O aplicativo chinês
A questão do TikTok esteve inserida no contexto mais amplo das disputas entre Washington e Pequim. Segundo o vice-presidente Vance, houve “alguma resistência do lado chinês” durante as conversas.
Trump relatou que conversou recentemente por telefone com o presidente chinês Xi Jinping. “Tive uma conversa muito boa com ele, e ele nos deu o aval”, afirmou. Os dois líderes devem se encontrar em um mês, durante a cúpula de líderes do Pacífico Asiático na Coreia do Sul.
