O ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid teve a tornozeleira eletrônica retirada nesta segunda-feira, 3, depois da conclusão do julgamento do caso da suposta tentativa de golpe de Estado. Outros réus ainda aguardam a análise de recursos no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na quinta-feira 30, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, determinou o início do cumprimento da pena imposta a Cid. Condenado a dois anos de reclusão em regime aberto, o militar delatou o suposto esquema e recebeu a punição mais branda entre os envolvidos.
Ele não apresentou recursos contra a sentença definida em setembro pela 1ª Turma do STF, diferentemente dos demais condenados. O julgamento dos embargos dos outros réus deve ocorrer ainda nesta semana.
Medidas cautelares contra Mauro Cid
A partir da terça-feira, 4, Cid deve tirar 60 dias de férias do Exército, enquanto aguarda a análise de seu pedido de aposentadoria. Mesmo em regime aberto, ele precisará cumprir:
- Recolhimento domiciliar noturno (entre 20h e 6h) e integral aos fins de semana;
- Proibição de portar armas;
- Proibição de usar redes sociais;
- Proibição de contato com outros condenados e investigados.
Moraes também manteve a restrição de saída do país, frustrando os planos de Cid de se mudar com a família para os Estados Unidos.
O ministro determinou ainda que seja calculado o tempo de prisão provisória do militar — inferior a seis meses — para abatimento da pena. A defesa pede que o período em que Cid ficou sob medidas cautelares também seja considerado, o que poderia levar à extinção dessas restrições. O pedido ainda será analisado por Moraes.
