Fórum 20 Anos da Lei Maria da Penha (Foto: Ascom SMPM)
A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM), realizou na última quinta-feira (20), o Fórum 20 anos da Lei Maria da Penha: avanços, desafios e perspectivas. O evento aconteceu no Museu da Imagem e do Som (MIS) e integrou a programação do Agosto Lilás 2026, campanha que, neste ano, marca duas décadas da Lei nº 11.340/2006, um dos principais instrumentos de proteção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres no Brasil.
O Fórum reuniu representantes do poder público, profissionais, instituições, serviços da rede de atendimento, especialistas e sociedade civil para um momento de diálogo, reflexão e troca de experiências sobre os avanços conquistados nos 20 anos de vigência da Lei Maria da Penha, além dos desafios atuais e das perspectivas para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra as mulheres.
Participaram da mesa de abertura a secretária municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM), Rosa Neide Lopes; o secretário municipal de Segurança Pública, Wagner Torres; representando o Prefeito, Antônia Sayonara; representando as mulheres assistidas pelo Centro de Referência à Mulher em Situação de Violência Esperança Garcia (CREG), a delegada Luciana Vidal, titular da Delegacia Especializada da Casa da Mulher Brasileira (CMB) e Marta Célia, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM).
Fórum 20 Anos da Lei Maria da Penha (Foto: Ascom SMPM)
Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, tornou-se um marco na proteção dos direitos das mulheres e no enfrentamento à violência doméstica e familiar. A legislação é resultado de uma importante trajetória de mobilização e luta das mulheres pela garantia do direito à dignidade, à segurança e a uma vida livre de violência.
Durante a abertura do evento, foi destacada a importância de reconhecer os avanços alcançados ao longo dessas duas décadas e, ao mesmo tempo, fortalecer estratégias para enfrentar os desafios que ainda permanecem.
Conhecimento e diálogo para fortalecer a rede de proteção
A programação contou com a palestra magna da pesquisadora e especialista em violência contra as mulheres, Dra. Wânia Pasinato, que abordou aspectos relacionados à trajetória da Lei Maria da Penha, seus impactos e os desafios para a efetivação das políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres.
Na sequência, foi realizada uma mesa-redonda com representantes de instituições e serviços que integram a rede de atendimento e proteção às mulheres em situação de violência em Teresina. O momento possibilitou a discussão de diferentes perspectivas e experiências, contribuindo para o debate sobre a atuação integrada da rede e o aprimoramento das políticas públicas.
O Fórum também abriu espaço para a participação dos presentes, promovendo a troca de experiências e a discussão de estratégias que possam contribuir para uma atuação cada vez mais articulada e efetiva no atendimento e na proteção das mulheres.
Compromisso com os direitos das mulheres
A realização do Fórum reforça o compromisso da Prefeitura de Teresina com a promoção dos direitos das mulheres e com o fortalecimento das políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência.
Ao reunir diferentes setores em torno de um tema de grande relevância social, a iniciativa fortalece a articulação entre os serviços e instituições que atuam na proteção das mulheres e amplia o diálogo necessário para a construção de respostas cada vez mais efetivas diante da violência doméstica e familiar.
Integrado ao Agosto Lilás 2026 – “Seu Direito. Nossa Luta.”, o Fórum representa ainda um momento de reafirmação da importância da informação, da prevenção, do acolhimento e da atuação em rede para garantir que as mulheres tenham seus direitos respeitados e possam viver com segurança, autonomia e liberdade.
A programação dos 20 anos da Lei Maria da Penha segue como parte das ações do Agosto Lilás em Teresina, fortalecendo a mobilização da sociedade e das instituições em defesa de uma vida livre de violência para todas as mulheres.
