Teresina inicia estudos para implantação do PSA (Foto: Ascom Semplan)
Teresina deu início aos estudos para a implementação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), uma iniciativa que visa compensar financeiramente instituições, organizações sociais, cooperativas e pessoas físicas pela prestação de serviços ambientais, como arborização urbana e coleta de resíduos sólidos.
O estudo está sendo conduzido pela Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação. A iniciativa foi viabilizada após a premiação da cidade no desafio proposto pelo Programa UrbanShift e pela rede C40 Cities. Com os recursos obtidos, foi contratada uma consultoria especializada para realizar uma análise detalhada.
“A partir de um processo competitivo do qual a Agenda Teresina 2030 participou, a cidade foi premiada e isso permitiu que contratássemos uma empresa de consultoria formada apenas por mulheres, com larga experiência no país, que deve compartilhar toda a sua experiência para a construção dessa política tão importante, esse mecanismo financeiro que vai permitir o pagamento por serviços ambientais a pessoas físicas e instituições. O objetivo é fortalecer a gestão de resíduos sólidos, oportunizar uma melhor recuperação de áreas degradadas e ampliar as ações de arborização, por exemplo”, afirma Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.
Essa análise inclui a revisão da legislação pertinente, a coleta de dados sobre serviços ecossistêmicos essenciais, a identificação de oportunidades para engajamento de parceiros estratégicos, o mapeamento e categorização de grupos de interesse, o desenvolvimento de um sistema de indicadores para avaliar o desempenho do PSA e a definição de procedimentos para avaliações regulares dos impactos ambientais e sociais do programa.
O objetivo do PSA é promover e incentivar ações que beneficiem o meio ambiente na cidade, baseando-se no princípio do provedor-recebedor. Esse princípio reconhece que aqueles que protegem e preservam os recursos naturais devem ser recompensados, transformando o programa em uma ferramenta de incentivo econômico que valoriza a biodiversidade e os ecossistemas.
Teresina já conta com diversas instituições, empresas e iniciativas individuais que atuam na promoção de serviços ambientais, como replantio de áreas verdes, produção de mudas de árvores, coleta de resíduos e preservação de mananciais. O PSA vem para fortalecer e ampliar essas práticas, contribuindo para um futuro mais sustentável na capital.
