Moraes nega pedido de Braga Netto e mantém prazo de 15 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-ministro Walter Braga Netto para dobrar o prazo…
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‘A vaidade tomou conta’ do STF, diz o senador Carlos Viana
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) afirmou que há uma crise institucional aguda entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), durante entrevista…
‘Agora vão vigiar nossos votos?’
A líder da minoria na Câmara, deputada Carol De Toni (PL-SC), fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) depois de o jornal O…
‘Confissão’ de AGU pode levar à suspeição no caso do IOF
Ao conversar com jornalistas durante participação no 13º Fórum de Lisboa, na quarta-feira 2, o advogado-geral da União, Jorge Messias, revelou que já discutia…
Dino classifica internet como espaço de ‘guerra’ e ‘extermínio’
Durante palestra no 13º Fórum de Lisboa, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o Brasil atravessa uma crise política…
AGU entrega ao STF plano de ressarcimento a lesados do INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um plano operacional que detalha como o governo pretende restituir aposentados e pensionistas…
IOF ‘é apenas a ponta do iceberg de uma crise’, diz Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a disputa envolvendo o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) “é apenas a ponta…
OAB-SP propõe reforma no Judiciário e quer STF menos político
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) está elaborando propostas para uma ampla reforma do Judiciário brasileiro. Em fase de estudos,…
Marido de Zambelli é exonerado da Secretaria de Caucaia (CE)
O coronel Aginaldo Oliveira, marido da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), foi exonerado do cargo de secretário municipal de Segurança Pública de Caucaia, na…
STF valida apreensão de bens sem decisão judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por ampla maioria, que é constitucional a apreensão extrajudicial de bens em garantia. A medida vale mesmo sem…