‘Governo Lula quer usar o STF para fechar o Congresso’
O governo Lula tem feito nestes dois últimos anos e meio um trabalho realmente notável para demonstrar que é possível, sim, cometer o erro…
Tag: Supremo Tribunal Federal (STF)
Penduricalhos do Judiciário em 2025 já custam mais que 5 programas sociais
Os benefícios extras pagos a juízes e desembargadores em 2025 já ultrapassaram os custos de ao menos cinco programas sociais federais que atendem milhões…
Governo aposta no STF para manter aumento do IOF
O governo federal segue apostando no Supremo Tribunal Federal (STF) para validar o aumento do IOF, mesmo diante da disputa com o Congresso. O…
Aliados de Lula se aborrecem com decisão de Moraes sobre IOF
O Prerrogativas, grupo de advogados pró-Lula, se aborreceu com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender os…
Psol deve judicializar mudança nas regras para acionar o STF
O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) declarou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o Congresso aprove medidas que limitem a possibilidade…
STF age como ‘poder moderador’ ao decidir sobre IOF
Parlamentares da oposição criticaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os atos do Congresso Nacional e…
Gilmar Mendes convoca audiência no STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou nesta quinta-feira, 3, uma audiência pública para tratar do processo relacionado à pejotização. A…
IOF: AGU diz valorizar ‘diálogo interinstitucional sugerido pelo STF’
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, se manifestou, nesta sexta-feira, 4, sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que trata do IOF.…
PF pede tempo para terminar inquérito contra Eduardo Bolsonaro
O andamento do inquérito que investiga o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por supostas ações contra o Estado brasileiro nos Estados Unidos depende…
Crítica ao Gilmarpalooza é preconceito contra empresário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rebateu as críticas à participação de ministros da Corte no 13º Fórum de…