Lula quer ter o poder de suspender redes sociais por até 2 meses
Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de legislar sobre as redes sociais, temos agora o governo Lula tentando sacramentar no Congresso o…
Tag: Supremo Tribunal Federal (STF)
Moraes pode ser intimado pelo STJ em ação da Rumble
Empresas estrangeiras ligadas a plataformas digitais, como a Rumble e a Trump Media, apresentaram nesta semana, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), um pedido…
Estados Unidos avaliam sanções contra assessores de Moraes
Documentos entregues recentemente pelo deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a autoridades dos Estados Unidos puseram assessores do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…
Felca e a denúncia sobre adultização de crianças
Nesta semana, o influencer Felca (Felipe Bressanim Pereira) fez um vídeo denunciando o processo de adultização da garota Kamylinha Santos, por Hytalo Santos, outro…
Liberdade de expressão: STF e censura
A liberdade de expressão, pilar das democracias, enfrenta novos e complexos desafios na era digital. No Brasil, decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF)…
o tormento do homem com lepra
Na semana passada, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais um grupo de réus do 8 de janeiro. São pessoas que…
Moraes dá 24h para governador do Maranhão exonerar procurador
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 24 horas ao governador do Maranhão, Carlos Brandão, para exonerar…
Gilmar Mendes anuncia acordo com jornalistas que processou
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou acordo com os jornalistas Octávio Costa e Tábata Viapiana, da revista Isto É. O…
STF usa influenciadora para negar existência de ditadura
Membros do Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles o presidente do órgão, ministro Luís Roberto Barroso, e seu colega, o também ministro Alexandre de…
Moraes manda segurança pegar celular de advogado em audiência
Durante a acareação entre Mauro Cid e o coronel da reserva Marcelo Câmara no Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira, 13, o ministro…